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Mercado imobiliário

A valsa da política habitacional brasileira

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Programas de habitação social existem em vários países, desenvolvidos ou não, e os imóveis podem ser alugados ou comprados mediante financiamentos subsidiados pelo governo. Geralmente, são construídos em grandes conjuntos de prédios de apartamentos, casas ou lotes urbanizados.

A primeira forma de habitação pública foi criada em Helsinki, na Finlândia, em 1909. Em Viena, depois da Primeira Guerra Mundial o partido socialdemocrata (na época um partido combativo e de inspiração marxista) chegou ao governo e iniciou um programa de habitação social que ficou conhecida como “Viena Vermelha” e fez pela primeira vez moradia de qualidade acessível para muitos trabalhadores da cidade. Ainda hoje, cerca de 25% das moradias pertencem à prefeitura mas a administração desses conjuntos, com cerca de 220 mil apartamentos e 6 mil escritórios e lojas, se tornou um empreendimento desincorporado da prefeitura.

Em 2000 foi retirado do controle da câmara municipal para trabalhar de forma moderna e eficaz e o valor dos aluguéis para os apartamentos já não são mais tão simbólicos como na época da “Viena Vermelha, mas ainda bem acessíveis (cerca de €5/m² contra os €11/m² da iniciativa privada). Desde os anos 90 a construção de apartamentos estatais ficou suspensa quase completamente, no lugar disso a prefeitura de Viena subsidia financeiramente a construção de conjuntos habitacionais por construtoras.

Iniciativas semelhantes ganharam força nos Estados Unidos também do início do século 20 na Europa Ocidental, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, durante o processo de reconstrução dos países afetados pela guerra e, em Singapura, mais de 80% da população vivem em construções do governo.

Estamos há uma semana das eleições presidenciais e um dos problemas brasileiros é o deficit habitacional. A preocupação com o futuro de cada um e com o ordenamento político do Brasil traz discussões importantes e é muito bom para o país que todos reflitamos sobre as questões sociais, não só no período das eleições, mas sempre, acompanhando e questionando a posição dos governantes.

Participar de entidades de classes é uma das principais formas de atuação e o Sinduscon-SP promoveu um importante seminário sobre o projeto Minha casa, minha vida, em que foi apresentado um estudo da Fundação Getulio Vargas, que demonstra que o país precisará investir R$ 760 bilhões em habitação nos próximos 10 anos.

Os mecanismos normais do mercado imobiliário não permitem o acesso à moradia para a população de baixa renda. Por isso, é necessário, segundo a coordenadora do estudo, Ana Maria Castelo, que o projeto Minha casa, minha vida seja transformado em um programa permanente, independentemente do partido que estiver no governo. O país tem hoje um déficit habitacional de 5 milhões de imóveis residenciais de baixo custo, dotados de infraestrutura (redes de água, esgoto e energia elétrica) e mobilidade urbana com transporte coletivo e segurança pública de qualidade. Alguns desses empreendimentos devem visar a realocação de moradias irregulares ou construídas em áreas de risco.

Outras intervenções do Estado precisam ir muito além das físicas: é muito mais que erradicar favelas e outros territórios indesejáveis. É a evolução da ideia de produção de moradias para pessoas carentes para uma política de habitação e inclusão social. Mas a viabilidade desses investimentos só será possível se houver melhoria das operações entre construtoras, grandes empresas, bancos e os órgãos públicos envolvidos. Afinal, 80% da população brasileira é urbana e a maioria vive em grandes centros.

Diferente e muito além da “Viena Vermelha”, um bom programa habitacional no Brasil poderá ser o início de um projeto inovador para reconstruirmos o país nos moldes que desejamos. No plano de governo do candidato Aécio Neves, a habitação está prevista como ação prioritária do governo federal e tem 18 diretrizes elencadas, incluindo planejamento e urbanismo. É um plano de governo que pretende, de forma holística, somar positivamente as ações ali estabelecidas que se aliam na construção do bem comum. Citando a letra da valsa vienense Danúbio azul de Strauss: “Sangue jovem coragem fresca, o quão feliz ele une o riso! Amor e paixão enche o peito...”. O Brasil está pronto para iniciar sua reconstrução!

 

* Diretora da Céu-Lar Imóveis, diretora da Rede Netimóveis, conselheira da Câmara do Mercado Imobiliário e vice-presidente da CMI-Secovi Mulher


E-mail para esta coluna: adriana@ceularimoveis.com.br

Tags: mercado imobiliário

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