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Mercado imobiliário

Imóvel compartilhado

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O sonho da casa própria é um ideário que frequenta a mente da esmagadora maioria das pessoas, que usualmente o coloca como meta de vida, que pode ser alcançada nos primeiros anos de sua atividade produtiva, levando aqueles que atingiram seu objetivo a buscar uma segunda residência. Essa segunda fase, digamos assim, constitui a realização de um desejo, geralmente materializado na compra de uma casa na praia ou no campo.

A experiência mostra que essas aquisições são extremamente prazerosas, especialmente nos primeiros anos, quando a família se reúne com elevada frequência e a novidade é uma grande atração familiar. Entretanto, com o passar do tempo, o imóvel pode acabar se tornando um problema, uma vez que o local passa a ser frequentado cada vez menos, enquanto as despesas fixas mensais não param e o imóvel passa a exigir manutenção cada vez mais regular, especialmente pela falta de uso.

Em função dessa realidade, começa a surgir no país um novo conceito de comercialização imobiliária, que procura conciliar o desejo de adquirir um segundo imóvel com a mitigação dos custos inerentes à baixa ocupação. É a montagem de um sistema de aquisição fracionada do bem, possibilitando que um grupo de pessoas adquira cotas de um imóvel, geralmente de luxo e localizado em locais paradisíacos, especialmente em cidades praianas.

Embora os preços variem em função da localização, padrão de acabamento e número de cotas, um imóvel no valor de R$ 1 milhão tem um montante de rateio por cota de, no mínimo, R$ 85 mil, uma vez que essa divisão ocorre entre oito e 12 cotas, cujos adquirentes se tornam coproprietários em um registro comum entre eles, obtendo dessa forma o direito de passar de duas a cinco semanas por ano no espaço.

Trata-se de uma nova modalidade de aquisição, decorrente de uma mudança no perfil do comprador, onde o foco é a compra com melhor relação custo/benefício, o que já vem sendo denominado de compra inteligente, uma vez que seu grande diferencial é justamente o compartilhamento com os demais coproprietários das despesas como impostos, manutenção, segurança e demais encargos.

Além do lado financeiro, que não deixa de ser o maior atrativo, existe uma constatação entre os adquirentes relativa à racionalidade de uso do bem, considerando que um proprietário individual faz uso do espaço, em média, apenas 10% do ano. No que se refere à partição do tempo, a modalidade de compartilhamento prevê a forma de reserva e rodízio, a primeira devendo ser feita com antecedência e em períodos de baixa temporada, enquanto as datas “premium”, como carnaval e réveillon, operam pelo sistema rotativo, ou seja, cujo uso somente se repete depois de todos desfrutarem do mesmo período.

Finalmente, a questão documental não é problema, pois trata-se de uma compra e venda convencional, sob a forma compartilhada, onde o comprador deve exigir toda a documentação de praxe, especialmente no caso da compra na planta, quando deve pesquisar os antecedentes da incorporadora.

*Engenheiro e advogado, sócio da Precisão Consultoria e autor do livro Guia de negócios imobiliários - Como comprar, vender ou alugar seu imóvel


E-mail para esta coluna: coluna@precisaoconsultoria.com.br

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