Em âmbito nacional, especialistas já vinham apontando os imóveis como uma boa opção de investimento nesse período de incertezas e de baixo crescimento econômico. Mais que descartar uma queda dos preços, eles sinalizavam para uma valorização no médio e longo prazos. Contudo, mudanças na Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo do município de Belo Horizonte podem provocar um salto nos preços dos imóveis na capital. Algumas estimativas dizem que o aumento pode ser de até 50%. Alta que, em parte, também vai chegar aos imóveis usados.
No começo deste mês, após muitas controvérsias, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) conseguiu aprovar na 4ª Conferência Municipal de Política Urbana propostas que vão alterar de forma significativa o Plano Diretor e o mercado imobiliário. As mudanças ainda vão ser estruturadas em um projeto de lei e vão ser apreciadas pela Câmara Municipal.
Mas, mesmo podendo ser alteradas ou recusadas, as propostas já trazem uma perspectiva de aumento nos preços dos imóveis na capital, sobretudo dentro da Avenida do Contorno e regiões próximas. Isso porque, entre os objetivos da PBH está a redução do coeficiente de aproveitamento (CA).
Caso as regras mais restritivas sejam aprovadas pelos vereadores, um lote que hoje tem potencial construtivo de até 2,7 terá redução para 1. Na prática, se atualmente é possível construir até 2.700 metros quadrados (m²) em um terreno de 1.000m², se a nova lei for implementada a permissão inicial cairá para 1.000m². Como exemplo, onde, hoje, se pode fazer um prédio de cinco andares com 540m² cada um, com a nova legislação serão apenas dois andares menores, de 500m², cada.
Para aumentar o coeficiente de aproveitamento para mais de 1 será necessário pagar à PBH pela Outorga Onerosa do Direito de Construir. Como não há indícios de que os preços dos terrenos vão cair, pois há escassez de áreas para construir em BH, esse custo adicional será incorporado ao preço final do imóvel. A estimativa é de que os valores subam até 50%.
* Vice-presidente de Comunicação do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG)
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