Posso usar o muro de divisa como parede da casa?

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postado em 25/09/2011 09:31
“Estou construindo uma casa e quero usar o muro como parede, mas meu vizinho não quer deixar. Ele tem esse direito?”

Giovanna Cunha de Melo,
por e-mail




Essa questão deve ser bem analisada e qualquer solução ou combinação com o vizinho deve ser documentada, por se tratar de questão de direito que pode se transformar numa futura pendência jurídica. Antes de ter uma posição mais fundamentada da situação, pode-se partir de algumas informações iniciais: a linha da divisa oficial entre os lotes está bem definida e sem pendências? Caso positivo, uma orientação inicial é que dessa linha divisória imaginária para dentro do terreno o dono pode construir individualmente o seu muro divisório. Caso o muro divisório seja construído ou já esteja construído no eixo da linha divisória, isto é, uma metade dentro de cada lote, passa a ser de propriedade dos dois lotes e as decisões referentes a seu uso precisam ser tomadas em consenso.


Perguntas respondidas pelo engenheiro Luiz Eustáquio Cavalieri França
construtoraouro@yahoo.com.br


E-mail para a coluna: imoveis.em@uai.com.br

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