Publicação: 18/02/2009 18:32 Atualização:
O Grupo Eternit, explorador de amianto no Brasil (atual administrador da mina em Goiás), que enfrentou problemas com funcionários antes de 1980, citados em matéria no Lugar Certo e Estado de Minas, responde à reportagem sobre o caso específico do trabalhador Eliezer João de Souza. Veja a nota na íntegra:
Em relação à reportagem "Material que gera polêmica", publicada pelo jornal Estado de Minas, de 16 de fevereiro, a mineradora Sama e o grupo Eternit gostariam de esclarecer que:
Especificamente sobre o caso citado na reportagem, a empresa informa que não há comprovação da relação entre as doenças alegadas pelo senhor Eliezer João de Souza com exposição ao amianto. Inclusive, em 1999, a ação ajuizada pelo ex-colaborador contra a Eternit já foi julgada improcedente. O despacho do Juiz de Direito da Quinta Vara Civil da Comarca de Osasco informa que a perícia não identificou a doença alegada e que não havia disfunção ou incapacidade acometendo o senhor Eliezer.
O Grupo Eternit defende o uso controlado do amianto e acredita no debate saudável com a sociedade sobre o tema. Os interessados em conhecer de perto como é tratada a questão, dentro da mina da Sama e das fábricas da Eternit podem participar do Programa Portas Abertas que, desde novembro de 2004, recebeu mais de 27 mil visitantes e que está à disposição da comunidade interessada.
Atenciosamente,
Élio A. Martins
Presidente do Grupo Eternit
Conheça também a posição oficial do Grupo Eternit sobre a exploração do amianto:
COMUNICADO
O Grupo Eternit esclarece que o uso controlado do amianto crisotila é um assunto prioritário em todas as fábricas e na mineradora Sama.
É importante destacar que, mesmo antes regulamentação do uso controlado do amianto crisotila no Brasil (previsto na Lei Federal 9.055/95, decreto 2.350/97 e normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho), a Eternit já dispunha em suas fábricas de medidas de enclausuramento do amianto, quando não umedecido, e filtragem do ar. Desde 1980, as medidas de uso controlado do amianto passaram a ser conhecidas e, portanto, adotadas por todas as empresas do grupo.
Não há, assim, registro de doenças por exposição ao amianto entre os trabalhadores admitidos no Grupo Eternit após o início da década de 80. Todos os trabalhadores do Grupo passam por exames periódicos para monitoramento desta questão, conforme determinado pela lei. Todos os exames ficam disponíveis para consulta de auditores fiscais médicos do Ministério da Saúde ou do Trabalho, ou por determinação judicial.
A Sama Minerações tem o maior sistema de filtro de mangas da América Latina, que filtra todo o ar do processo industrial, garantindo menos que 0,1 fibra de amianto por centímetro cúbico, quantidade muito abaixo do limite previsto por lei de 2,0 fibras por centímetro cúbico de ar. Além disso, todo o processo de extração do amianto crisotila é monitorado e a mina é constantemente umedecida para que não haja partículas em suspensão. O processo de beneficiamento é enclausurado, não havendo contato do trabalhador com o mineral. A seriedade de como é tratada a questão do uso controlado do amianto e os esforços constantes fizeram da mineradora SAMA a primeira no mundo a ter uma certificação ISO 14001 - Gestão Ambiental.
O Grupo Eternit não nega o passivo anterior ao uso controlado do amianto, pelo contrário foi pro ativo ao buscar um instrumento de acordo com os trabalhadores, a fim de monitorar a saúde e indenizar eventuais problemas provenientes deste passivo. Anteriormente, o amianto utilizado era o anfibólio, muito mais agressivo que o crisotila, cujo uso hoje é proibido no Brasil pela mesma que regulamenta o uso do crisotila.
Ressaltamos ainda que não há registros na literatura médica e científica, nem mesmo na Organização Mundial da Saúde (OMS), de que, na população brasileira, alguém tenha contraído qualquer doença em função do uso de telhas de fibrocimento fabricadas com amianto crisotila. Isso porque as telhas de fibrocimento têm qualidade e são seguras, seguindo especificações normativas. Além disso, o amianto crisotila ao ser incorporado ao cimento fixa-se a ele passando a adquirir novas características físicas que impedem que a fibra seja inalada. Estudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) sobre as alterações das telhas de cimento-amianto pela exposição às intempéries, mostrou a durabilidade (de 70 anos) das telhas Eternit, que ainda se mostravam intactas.
Com relação à produção com fibras sintéticas, a Eternit possui em seu portfólio produtos que não levam amianto crisotila em sua composição, mas tem capacidade limitada de produção. Mas cabe alertar que não existe no mercado mundial quantidade excedente de produção de fibras sintéticas para atender a eventual demanda Brasileira. A substituição da forma que está sendo imposta, sem levar em conta se as fibras sintéticas são seguras, a qualidade e o custo de produção dos novos produtos, além da indisponibilidade de fibras no mercado, levarão o País ao desabastecimento e a falência de algumas empresas do setor. É importante lembrar que os produtos de fibrocimento pelo excelente custo X benefício tem uma função social no País, e é praticamente a única alternativa da população de baixa renda. A substituição do amianto crisotila por fibras sintéticas acarretaria em um aumento superior a 40% nos custos de produção.
Informamos também que a OIT recomenda o uso de fibras alternativas seguras ao amianto. Porém, as fibras sintéticas não são comprovadamente seguras. Ao contrário da Anvisa que liberou o uso das fibras alternativas sem embasamento científico, a IARC - International Agency for Research on Cancer, órgão subordinado à Organização Mundial da Saúde, em 2005, considerou que fibras sintéticas de Polipropileno (PP) e Polivinil Álcool (PVA) são respiráveis e altamente biopersistentes e que não há dados suficientes para classificação de risco. Portanto, a entidade considerou RISCO INDETERMINADO, até que novos estudos sejam realizados e a OMS possa se posicionar sobre a segurança destas fibras.
Em relação à reportagem "Material que gera polêmica", publicada pelo jornal Estado de Minas, de 16 de fevereiro, a mineradora Sama e o grupo Eternit gostariam de esclarecer que:
Especificamente sobre o caso citado na reportagem, a empresa informa que não há comprovação da relação entre as doenças alegadas pelo senhor Eliezer João de Souza com exposição ao amianto. Inclusive, em 1999, a ação ajuizada pelo ex-colaborador contra a Eternit já foi julgada improcedente. O despacho do Juiz de Direito da Quinta Vara Civil da Comarca de Osasco informa que a perícia não identificou a doença alegada e que não havia disfunção ou incapacidade acometendo o senhor Eliezer.
O Grupo Eternit defende o uso controlado do amianto e acredita no debate saudável com a sociedade sobre o tema. Os interessados em conhecer de perto como é tratada a questão, dentro da mina da Sama e das fábricas da Eternit podem participar do Programa Portas Abertas que, desde novembro de 2004, recebeu mais de 27 mil visitantes e que está à disposição da comunidade interessada.
Atenciosamente,
Élio A. Martins
Presidente do Grupo Eternit
Conheça também a posição oficial do Grupo Eternit sobre a exploração do amianto:
COMUNICADO
O Grupo Eternit esclarece que o uso controlado do amianto crisotila é um assunto prioritário em todas as fábricas e na mineradora Sama.
É importante destacar que, mesmo antes regulamentação do uso controlado do amianto crisotila no Brasil (previsto na Lei Federal 9.055/95, decreto 2.350/97 e normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho), a Eternit já dispunha em suas fábricas de medidas de enclausuramento do amianto, quando não umedecido, e filtragem do ar. Desde 1980, as medidas de uso controlado do amianto passaram a ser conhecidas e, portanto, adotadas por todas as empresas do grupo.
Não há, assim, registro de doenças por exposição ao amianto entre os trabalhadores admitidos no Grupo Eternit após o início da década de 80. Todos os trabalhadores do Grupo passam por exames periódicos para monitoramento desta questão, conforme determinado pela lei. Todos os exames ficam disponíveis para consulta de auditores fiscais médicos do Ministério da Saúde ou do Trabalho, ou por determinação judicial.
A Sama Minerações tem o maior sistema de filtro de mangas da América Latina, que filtra todo o ar do processo industrial, garantindo menos que 0,1 fibra de amianto por centímetro cúbico, quantidade muito abaixo do limite previsto por lei de 2,0 fibras por centímetro cúbico de ar. Além disso, todo o processo de extração do amianto crisotila é monitorado e a mina é constantemente umedecida para que não haja partículas em suspensão. O processo de beneficiamento é enclausurado, não havendo contato do trabalhador com o mineral. A seriedade de como é tratada a questão do uso controlado do amianto e os esforços constantes fizeram da mineradora SAMA a primeira no mundo a ter uma certificação ISO 14001 - Gestão Ambiental.
O Grupo Eternit não nega o passivo anterior ao uso controlado do amianto, pelo contrário foi pro ativo ao buscar um instrumento de acordo com os trabalhadores, a fim de monitorar a saúde e indenizar eventuais problemas provenientes deste passivo. Anteriormente, o amianto utilizado era o anfibólio, muito mais agressivo que o crisotila, cujo uso hoje é proibido no Brasil pela mesma que regulamenta o uso do crisotila.
Ressaltamos ainda que não há registros na literatura médica e científica, nem mesmo na Organização Mundial da Saúde (OMS), de que, na população brasileira, alguém tenha contraído qualquer doença em função do uso de telhas de fibrocimento fabricadas com amianto crisotila. Isso porque as telhas de fibrocimento têm qualidade e são seguras, seguindo especificações normativas. Além disso, o amianto crisotila ao ser incorporado ao cimento fixa-se a ele passando a adquirir novas características físicas que impedem que a fibra seja inalada. Estudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) sobre as alterações das telhas de cimento-amianto pela exposição às intempéries, mostrou a durabilidade (de 70 anos) das telhas Eternit, que ainda se mostravam intactas.
Com relação à produção com fibras sintéticas, a Eternit possui em seu portfólio produtos que não levam amianto crisotila em sua composição, mas tem capacidade limitada de produção. Mas cabe alertar que não existe no mercado mundial quantidade excedente de produção de fibras sintéticas para atender a eventual demanda Brasileira. A substituição da forma que está sendo imposta, sem levar em conta se as fibras sintéticas são seguras, a qualidade e o custo de produção dos novos produtos, além da indisponibilidade de fibras no mercado, levarão o País ao desabastecimento e a falência de algumas empresas do setor. É importante lembrar que os produtos de fibrocimento pelo excelente custo X benefício tem uma função social no País, e é praticamente a única alternativa da população de baixa renda. A substituição do amianto crisotila por fibras sintéticas acarretaria em um aumento superior a 40% nos custos de produção.
Informamos também que a OIT recomenda o uso de fibras alternativas seguras ao amianto. Porém, as fibras sintéticas não são comprovadamente seguras. Ao contrário da Anvisa que liberou o uso das fibras alternativas sem embasamento científico, a IARC - International Agency for Research on Cancer, órgão subordinado à Organização Mundial da Saúde, em 2005, considerou que fibras sintéticas de Polipropileno (PP) e Polivinil Álcool (PVA) são respiráveis e altamente biopersistentes e que não há dados suficientes para classificação de risco. Portanto, a entidade considerou RISCO INDETERMINADO, até que novos estudos sejam realizados e a OMS possa se posicionar sobre a segurança destas fibras.
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