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Programa Soluções para Cidades quer incentivar o desenvolvimento dos municípios brasileiros

Humberto Siqueira - Estado de Minas

Publicação: 02/09/2010 10:34 Atualização:

 (Foto: Wellington Pedro/Imprensa MG )
2 de setembro de 2010 - A Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) elaborou mais um programa com o intuito de incentivar o desenvolvimento dos municípios brasileiros. O estímulo surgiu a partir de estatísticas que demonstram a devolução, por parte das cidades ao governo federal, de mais da metade das verbas destinadas à habitação de interesse popular, saneamento básico e mobilidade urbana. Com o programa Soluções para Cidades, a associação espera auxiliar a administração pública a superar os desafios resultantes do desordenamento urbano, chegando a 1 mil municípios até 2014, e divulgar as tecnologias de construção à base de concreto.

O gerente nacional de Desenvolvimento de Mercado da ABCP, Valter Frigieri, explica que a ideia é detectar os gargalos na infraestrutura de cada município e, a partir de um diagnóstico detalhado, elaborar planejamento que contemple não só a execução de obras públicas, como todas as etapas do processo de modernização, incluindo orientações sobre obtenção e aplicação de verbas. "Nosso objetivo é identificar as necessidades dos municípios e trabalhar em cima delas. E também capacitar as pessoas para que saibam como pleitear os recursos disponibilizados pelo governo federal, como aqueles do PAC. Hoje, o Ministério das Cidades, para liberar verba, exige que a prefeitura seja organizada, tenha um plano de saneamento ou de habitação, por exemplo. E em cidades de pequeno e médio portes, foco do projeto, nem sempre há quem saiba como fazê-lo", diz.

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EXIGÊNCIAS
Valter Frigieri, gerente de Desenvolvimento de Mercado da ABCP, diz que vai trabalhar visando às necessidades dos municípios (Arquivo ABCP/Divulgação)
Valter Frigieri, gerente de Desenvolvimento de Mercado da ABCP, diz que vai trabalhar visando às necessidades dos municípios
O crescimento nas cidades acaba gerando uma série de problemas. "No Brasil, temos uma média de dois engenheiros e arquitetos por cidade. E eles, além de concentrados em grandes centros, atuam quase sempre na fiscalização e não no planejamento. Isso gera um crescimento desordenado e, muitas vezes, até informal. Além do déficit habitacional, temos 12 milhões de moradias que não estão regulares. Há muito o que fazer. Embora exista recurso disponível, nem sempre as cidades conseguem cumprir as exigências para captá-los. Então, queremos ajudar em todo o processo. Da captação à execução da obra", garante.

O lançamento do Soluções para cidades será em Minas Gerais. A ABCP deu o primeiro passo, no sentido de expandir o projeto, ao assinar convênio com a Associação dos Municípios do Médio Rio Grande (Ameg). "Queremos trabalhar com associações de municípios, pois otimizamos o trabalho. Ao falar com uma instituição, estamos em contato com várias cidades. Nosso trabalho começará na Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, integrante da Ameg, e seguirá para as demais", esclarece Erika Mota, coordenadora do projeto.
Para o prefeito de São Sebastião do Paraíso, Mauro Zanin (DEM), a iniciativa da ABCP vai ajudar muito as cidades participantes do projeto. "Muitas vezes, o município não tem recurso nem elemento humano para direcionar ao planejamento. E aí trabalha a reboque do problema já instalado. O projeto vai ajudar a suprir essa necessidade e reverter esse processo", aposta.

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