Lugar Certo

2 de setembro de 2010 - A atualização do déficit habitacional no Brasil, divulgada pelo Ministério das Cidades, confirma a queda do indicador. O resultado final do estudo realizado pela Fundação João Pinheiro revela queda de 6 milhões (indicador de 2007 atualizado) para 5,572 milhões de moradias.

De acordo com o Ministério das Cidades, desse total, 83% dos domicílios se localizam em áreas urbanas. A maior concentração do déficit habitacional 96,6% do total continuava abrangendo as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos.

A pesquisa excluiu pessoas que coabitam por razões não financeiras, explica o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, referindo-se à alteração da metodologia da pesquisa feita desde o levantamento referente ao ano de 2007. A redução do déficit já mostra resultados da política habitacional do governo, conclui.

Resultados preliminares do estudo Déficit Habitacional no Brasil 2008, divulgados em março passado, já indicavam que o déficit havia caído de 6 milhões para 5,8 milhões de moradias.

Déficit 2007
A queda do indicador foi calculada em cerca de 450 mil unidades habitacionais. O déficit de 6,2 milhões, divulgado no lançamento da edição de 2007 do estudo, foi atualizado no estudo de 2008 porque a Contagem Populacional que o IBGE realizou em 2007 indicou a necessidade de reponderação dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007, fonte do Déficit Habitacional no Brasil.

Conceito
Quatro elementos compõem o cálculo do déficit: habitações precárias, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel e adensamento excessivo nos domicílios alugados.

São consideradas habitações precárias os domicílios improvisados e os rústicos; a coabitação familiar se caracteriza pela convivência de famílias na mesma moradia por falta de opção; o ônus excessivo com aluguel acontece quando mais de 30% da renda mensal de uma família com renda familiar de até três salários mínimos são destinados ao pagamento do aluguel; e o adensamento excessivo nos domicílios alugados quando mais de três pessoas dividem o mesmo dormitório.

Regiões
A maior parte do déficit habitacional está concentrada na Região Sudeste 36,9% do total ou 2,1 milhões de moradias. A Região Nordeste é a região com o segundo maior déficit habitacional do país: 2 milhões de domicílios ou 35,1% do total.

Comparada às demais regiões, a Região Norte apresenta o maior percentual do déficit em termos relativos o déficit de 600 mil unidades habitacionais corresponde a 13,9% dos domicílios da região.

Domicílios vagos
De acordo com o estudo, o Brasil tinha, em 2008, cerca de 7,2 milhões de domicílios vagos em condições de serem ocupados e em construção. Desse total, cerca de 5,2 milhões estão localizados em área urbana.

(Com informações do Ministério das Cidades)