Setor da construção defende o diálogo

Entrevista - Renato Michel: Novo Plano Diretor pode encarecer preço de imóveis em Belo Horizonte

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postado em 11/09/2017 15:52 / atualizado em 11/09/2017 16:02 Jessica de Almeida /Estado de Minas
"A prefeitura olha só o lado urbanístico e não o mercado, até porque ela não o conhece, não conhece os custos envolvidos" - Renato Michel, diretor de projetos do Sinduscon-MG
Na capital mineira, a cada quatro anos, a legislação do Plano diretor precisa ser revista. A última elaboração foi realizada em 2014, durante a 4ª Conferência Municipal de Política Urbana. No entanto, as propostas feitas suscitaram questionamentos por parte dos representantes da construção civil. “O setor construtivo abandonou a conferência porque entendeu que faltava diálogo nas propostas apresentadas pela Prefeitura de Belo Horizonte, deixando o Plano diretor engessado e fora da realidade da cidade”, ressalta o vice-presidente da Área Imobiliária do Sindicato da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), José Francisco Cançado. Entre as propostas apresentadas, está a outorga onerosa do direito de construir, que se refere à concessão emitida pelo município para que o proprietário de um imóvel construa acima do limite estabelecido pelo coeficiente de aproveitamento básico, mediante pagamento ao Poder Público. Na prática, segundo o diretor de projetos do Sinduscon-MG, Renato Michel, em um lote de mil metros quadrados é possível construir restritivamente mil metros quadrados. Em entrevista ao Lugar Certo, Renato Michel considera que a proposta impacta a produção de unidades habitacionais e, por consequência, também o número de vagas de garagens.

Quais são os impactos do novo Plano diretor no setor da construção?
O novo Plano impacta negativamente. De uma forma geral, certas propostas que foram incorporadas encarecem o imóvel, não há nenhuma proposta que reduza o preço do imóvel. Na realidade, temos uma preocupação com a questão econômico-financeira para que o mercado da construção civil não seja inviabilizado. O Plano tem coisas boas, não só ruins. Muitos aspectos são interessantes, como as questões urbanísticas. Porém, isso tem um custo e essa é a questão relevante. Se na crise as pessoas têm dificuldade em realizar o sonho da casa própria, ele poderá ficar mais distante.

Qual o principal ponto questionado pelo setor?
A maior briga é a outorga. É correto ou não tirar o potencial construtivo do proprietário? A prefeitura olha só o lado urbanístico, e não o mercado, até porque ela não o conhece, não conhece os custos envolvidos. Se a outorga for cara, ela inviabiliza o mercado e ele vai parar, e se ele trava, ninguém compra, logo, não há arrecadação. É uma equação que precisa ser estudada no detalhe.

O que o setor propõe?
Não temos uma sugestão. O mercado trabalha desde sempre sem outorga onerosa. Isso é coisa nova. Propomos e queremos uma discussão sobre a viabilidade econômica e financeira sob a luz desse novo instrumento. O ideal seriam simulações e exercícios para entender como o mercado vai se comportar. Não existe outro instrumento, só questionamentos se esse é correto, se devia ser aplicado em momento de crise, e se a prefeitura, que é quem sugeriu, fez as contas de forma a garantir que ele seja viável.

O que mais deveria ser alterado para que o novo Plano diretor fosse considerado o ideal para o setor da construção?
Além desse ponto, algumas questões de parâmetros urbanísticos têm que ser melhor estudada. Na conferência de 2014 (durante a 4ª Conferência Municipal de Política Urbana) a prefeitura já chegou com a coisa pronta, sem muita disposição para discutir e então o setor empresarial se retirou da conferência. De lá pra cá, trabalhamos para que haja um momento de diálogo. Queremos discutir de fato, colocar tudo na mesa e chegar num consenso. De 2014 até agora, a própria prefeitura chegou a essa conclusão. Ela faz melhorias no projeto de lei original, mas se ele fosse bom não precisaria de substitutivos. Isso só prova como a discussão é complexa e que ela precisa ocorrer.

Caso o novo Plano diretor proposto seja efetivado, como o mercado ficará?

Se o coeficiente de aproveitamento (CA) do terreno ficar igual a 1,0 para toda BH, quem quiser construir acima do limite da área, terá que pagar. Resultado: o valor do imóvel para o consumidor final ficará mais caro, a construção civil produzindo menos, empregará menos também, e isso se refletirá em toda a cadeia econômica. Menos empregos, menos renda, menos desenvolvimento.

* Estagiária sob a supervisão da editora Teresa Caram

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O mais novo empreendimento concluído da construtora AP Ponto foi entregue ontem. O Ponto Vita, localizado na região do Bairro Cabral, em Contagem, faz parte do programa Minha casa, minha vida e tem 80 apartamentos divididos em cinco blocos residenciais de um ou dois quartos, sendo 12 com área privativa e quatro unidades com cobertura. Além disso, é oferecida uma ampla área para estacionamento, guarita com porteiro 24 horas, playground, espaço fitness, redário, espaço gourmet com churrasqueira e praça de jogos. Para completar, o Ponto Vita tem unidades adaptadas para pessoas com deficiência. Com o mercado imobiliário em um bom momento, a AP Ponto traz outras novidades em empreendimentos para quem procura um imóvel no Vetor Norte. O Ponto Primavera, localizado na região do Bairro Serra Dourada, em Vespasiano, tem 128 unidades de apartamentos divididas em oito blocos, enquanto o Ponto Acácia, no Bairro Granjas Pousadas Del Rey, é composto de 90 unidades de um ou dois quartos, divididas em cinco blocos.

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