Nos últimos anos, a pressão de movimentos organizados, principalmente dos portadores de deficiência, que já representam 14,5% da população, fez crescer a consciência da sociedade para a questão da acessibilidadeNo Brasil, garantem especialistas, há uma moderna legislação sobre o assunto, cujo marco é o Decreto Lei 5.296/04, que, entre outras providências, regulamenta a Lei Federal 10.098, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade, não só para as vias pública, mas também em edificações públicas, de uso coletivo e nas áreas comuns.
Belo Horizonte, onde se estima que haja 280 mil cidadãos portadores de deficiência ou com algum problema de mobilidade, também já tem sua legislação de acessibilidade"A Lei Municipal 9.078, em vigor desde 19 de janeiro de 2005, determina que nenhuma construção pode ser erguida na capital sem observar as questões da acessibilidade, e estabelece prazos para a adaptação de edificações antigas", informa José Carlos Dias Filho, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaO município também lançou, em janeiro, dois guias de acessibilidade – urbana e em edificações – para orientar as ações públicas e do setor da construção civil.
"O problema é que nem sempre as leis pegam no Brasil", reclama Gilmar Marques Gomes, que em 2001 sofreu um acidente automobilístico que o deixou paraplégicoMais otimista, José Carlos considera que há uma evolução no tratamento da questão da acessibilidade nos últimos 10 anos e acredita que a ação educativa, em todos os níveis da escola formal, pode mudar a situação.