- Foto: Em janeiro, com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras despesas que abrem o ano, os proprietários de imóveis residenciais e comerciais recebem as guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)O cálculo do tributo é baseado no valor de mercado dos imóveis e em critérios estabelecidos em lei municipal, utilizando alíquotas diferenciadasEm linhas gerais, o cálculo é efetuado sobre o valor do imóvel pelo mercado, atualizado anualmente, penalizando, sobretudo, terrenos sem construção

Foi-se o tempo em que o bom investidor era aquele que comprovava um lote numa região distante, longe do ônibus, do asfalto, da rede de água e a quilômetros dos postes de iluminaçãoO dinheiro só retornava décadas depois, quando o metro quadrado estava valorizado e colocar o imóvel à venda era certeza de lucroAs cidades cresceram, se organizaram e ganharam novas leis, que, se descumpridas, podem colocar em risco o patrimônio de pessoas que abandonaram suas obrigações como dono de área urbanaAntes de investir em lotes e terrenos, consultores imobiliários e advogados recomendam que é preciso calcular bem os gastos com manutenção, segurança e impostos

A política tributária adotada em Belo Horizonte, e seguida por outros municípios, incentiva as construções comerciais ou residenciais, cobrando alíquotas menores, e sobretaxam lotes vagosOs impostos para imóveis edificados residenciais variam de 0,8% a 1,6% de acordo com as faixas definidasPara os não-edificados, variam de 1% a 3%, de acordo com a infra-estrutura do local

Mestre em direito administrativo e professora da PUC Minas, Edilene Lobo explica que todas essas medidas visam a estimular nova destinação para os imóveis vagos, que não têm isenção ou redução do tributoA especialista alerta que, "além de melhorar a cidade, o contribuinte que construir incrementa e valoriza seu patrimônio"

A legislação de Belo Horizonte prevê redução de 50% do IPTU para imóveis em construçãoA Secretaria Municipal de Finanças de Belo Horizonte efetua a redução automaticamente, por até três anos seguidos, desde que a obra esteja registrada nos órgãos municipaisO contribuinte também pode requerer o desconto depois do início da obra, nos postos regionais de atendimento da gerência de tributos imobiliários (Geti) da Secretaria Municipal de Arrecadações, em janeiro de cada ano

O arquiteto e urbanista Lessandro Lessa afirma que o lote vago gera transtornos, principalmente nas áreas onde está prevista a ocupação populacional"Nessas regiões o lote vago é um problemão e as construções são muito bem-vindas"Para o urbanista, grande parte dos problemas das cidades passa pelos lotes vagos, que geram ou agravam questões como falta de segurança e aumento dos casos de dengue"O lote vago e abandonado não envolve apenas os aspectos da valorização do imóvel, mas da saúde e segurança pública", esclarece

PROJETO O aeroviário Carlos Ribeiro Costa e a esposa adquiriram há oito anos um lote de 400 metros quadrados no Bairro Castelo, na PampulhaO imóvel seria usado para a construção da residência, mas a família decidiu transferir o projeto para outra rua do mesmo bairroCom a valorização local, o casal viu o valor do lote disparar e decidiu conservá-lo como investimentoO lote, que foi comprado por R$ 20 mil, já recebeu proposta de R$ 180 mil, dando enorme retorno financeiro e também muito trabalho para os donos"Tivemos que construir muro, passeio e temos que capinar três vezes por anoSó para ter autorização para cortar um árvoresAlém disso, os vizinhos não ajudam muito e costumam transformar o lote em depósito de lixo", contaAs despesas, segundo ele, também são muitasAlém do IPTU de quase R$ 800, a capina custa em média R$ 200"Já existe um mercado de capina na PampulhaChegam a pedir R$ 300 pelo serviço".

Leia a continuação desta matéria:

Dono pode perder a posse

IPTU

Caça às áreas abandonadas