Vida de condomínio: projeto de lei prevê espaço para porteiro

30 de agosto de 2010 - Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, prevê a construção de cômodo em prédios novos para porteiros e demais empregados. A proposta é questionada por corretores de imóveis que temem que isso possa acarretar em aumento de custo a ser repassado aos compradores. A observação é feita pelo superintendente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Minas Gerais (Creci-MG), Ricardo Mendes. Ele acrescenta que, ainda que as instalações para a troca de roupa e refeições de empregados sejam inadequadas em muitos condomínios, se aprovada a lei, as consequências podem ser prejudiciais para a classe de porteiros.

Isso porque, conforme Ricardo Mendes, além de encarecer o imóvel, a grande maioria dos condomínios, em especial os de pequeno e médio portes, vai optar por segurança eletrônica. “A profissão poderá, fatalmente, acabar, tendo em vista o grande desenvolvimento da tecnologia na área de segurança eletrônica, que, no fim das contas, acabará se tornando mais viável do que a mão de obra terceirizada.”

Para os corretores, Ricardo Mendes acredita que a aprovação do projeto de lei não vá influir diretamente. Segundo ele, poderá até trazer maior argumentação na hora da venda, já que sinaliza melhoria na estruturação e administração do condomínio. “Mas, por outro lado, a fiscalização sobre o trabalho dos porteiros terá de ser aumentada, uma vez que abre margem para fugas durante o horário de serviço, para dar aquele cochilo”, acrescenta Ricardo Mendes.

Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação e Cabineiros de Belo Horizonte (Sindeac-BH), Paulo Roberto da Silva diz que não há nenhum aspecto negativo na proposta. “Nem mesmo para os condôminos, que serão os beneficiários indiretos dessa iniciativa, pois a qualidade do trabalho dos profissionais do condomínio reflete imediatamente na qualidade de vida dos moradores e demais usuários.”

Com relação à ameaça ao emprego dos porteiros, o presidente do Sindeac-BH fala que não teme redução nos postos de trabalho da categoria. “Não vejo risco de desemprego, mesmo porque esse espaço já consta das edificações modernas. Os grandes prédios antigos normalmente dispõem de áreas que podem ser destinadas a esse uso e os edifícios de pequeno porte não costumam contratar esses profissionais”, pontua Paulo Silva.

Ricardo Mendes, do Creci-MG, teme que custo seja repassado para compradores do imóvel