A engenheira eletricista Cláudia Deslandes diz que o síndico deve estar atento à periodicidade das manutenções, pois, em caso de acidentes, ele será responsabilizado - Foto: Eduardo de Almeida/RA studio
Há várias formas de se garantir a segurança em um prédio. Da proteção contra roubos à prevenção de acidentes das mais diversas naturezas, é preciso se precaver para evitar transtornos que podem ser irreversíveis. Por isso, o mais indicado é fazer manutenções periódicas. Um dos itens que merece atenção no que se refere à segurança em edifícios é a rede elétrica.

O assunto é tão importante que há até normas técnicas específicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para instalações elétricas em prédios, como explica a engenheira eletricista Cláudia Deslandes. São as NBRs 5.674, 14.037 e 5.410 (item 8). “Um condomínio, para ter uma instalação elétrica segura, econômica e confortável, precisa de uma gestão energética que busque soluções inteligentes e com relação custo/benefício balanceada”, aponta.

Para cumprir esse objetivo, é imprescindível que haja revisões periódicas, instalação de equipamentos para maior economicidade, políticas educativas para funcionários e moradores, como diz a engenheira. “Nas instalações elétricas de baixa tensão, a inspeção e manutenção devem sempre ter por base a norma técnica NBR 5.410, que fornece os parâmetros e as condições mínimas de qualidade e desempenho que essas instalações devem apresentar, garantindo, assim, seu correto e seguro funcionamento”, indica Cláudia.

- Foto: Eduardo de Almeida/RA studioEntre os itens a serem checados estão os quadros elétricos, com reapertos, limpeza interna, identificação, inspeção nas conexões e medições de temperatura. É preciso, também, fazer inspeção em busca de ligações clandestinas (conhecidas como gato) entre vizinhos, e revisar para-raios e o aterramento. “Além de revisar pontos de força – tomadas comuns e específicas e ligações de motores elétricos –, o sistema de iluminação e fazer a conferência do aterramento em todos os circuitos elétricos”, diz a engenheira.

Inspeção em grupo-gerador e subestação, no caso condomínios de grande porte, e estudo de viabilidade de instalação de energia alternativa (solar ou gás) são outros itens considerados como principais a serem checados em um prédio, segundo Cláudia. “A periodicidade recomendada é anual. Pelo menos a inspeção visual e a emissão do atestado”.

VISTORIA

Para fazer a manutenção é preciso seguir o que é expresso na NR-10, norma regulamentadora que trata da segurança em instalações e serviços em eletricidade e que tem força de lei. “A norma orienta que os profissionais devem ser habilitados, qualificados e capacitados. Todas as intervenções devem ser feitas com os circuitos elétricos desenergizados e é obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual e coletiva, como luvas, óculos e botas, além de ferramentas adequadas e aferidas”, explica Cláudia. Ainda conforme a NR-10, os profissionais responsáveis pela manutenção da rede elétrica devem ser habilitados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), qualificados por uma instituição de ensino e capacitados.

É importante ficar atento à periodicidade das manutenções porque, caso haja algum acidente e seja detectado que houve negligência, o síndico será responsabilizado civil e criminalmente. A engenheira cita o Código Civil (artigo 1.348, inciso V), que diz que cabe ao síndico empenhar-se na conservação e guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que sejam de interesse dos condôminos. “E mais, no artigo 186, ‘aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência violar direito e causar danos a outrem, ainda exclusivamente moral, comete ilícito’”.

- Foto: Eduardo de Almeida/RA studio