Se o valor ficar acima do que o inquilino consegue pagar, ele pode tentar negociar com o dono do imóvel um aumento que seja menor que o índice. Mas isso vai depender da boa vontade do locador. “Se o reajuste pelo IGP-M está previsto no contrato, ele tem todo o direito de aplicar a taxa”, observa Renata Reis, supervisora da área de locação do Procon de São Paulo.
A situação é mais complicada para quem tem contrato de locação vencendo agora, pois o dono do imóvel passa a ter o direito de pedir um novo valor para o aluguel. Normalmente, a duração dos contratos é de 30 meses, com reajuste anual, previsto na Lei do Inquilinato, sempre no mês de aniversário da assinatura do documento.
A correção pelo IGP-M perdeu da valorização do mercado nos últimos anos, principalmente em 2010 e 2011. Nesse período, o valor do imóvel para locação deu um salto, acompanhando o boom de preços das novas edificações e o descompasso entre a oferta menor que a demanda por moradias para alugar.
O pico foi em novembro de 2011, quando o aluguel novo na capital paulista subiu, em média, 19,8%, enquanto os contratos em andamento eram corrigidos por um IGP-M de 5,4%. No ano passado, no entanto, essa relação ficou um pouco mais equilibrada: o aluguel novo aumentou 8,3%, número próximo da variação de 7,8% do IGP-M.
Índice deve desacelerar
Depois da alta de 7,8% em 2012, a tendência é de desaceleração do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) este ano, de acordo com o economista Salomão Quadros, coordenador de Índices da Fundação Getulio Vargas (FGV). O alívio deve vir, principalmente nos preços dos produtos agrícolas comercializáveis no mercado internacional (commodities).
O economista explica que a alta do IGP-M no ano passado foi motivada, em primeiro lugar, pelas quebras de safras agrícolas, a da soja em particular.
Segundo ele, o produto subiu, de janeiro a dezembro, 67,29%. Junto com a soja em grão, subiram também o farelo e o óleo. A alta do farelo, de 85,13%, combinada à do milho, de 26,80%, pressionou as rações e estas, as carnes suínas e de aves. Subiram também trigo, mandioca, arroz e feijão, todos acima de 45%.
“Estes aumentos se deveram a problemas climáticos no Brasil e nos Estados Unidos”, frisa Quadros
Ele argumenta que os preços estão elevados, o que estimula o plantio. O risco, observa, é a ocorrência de novos problemas climáticos. Até o momento, porém, as condições são favoráveis e as primeiras estimativas divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a safra de grãos deve ser recorde.
“Nessas circunstâncias, a expectativa é que os preços agrícolas tragam um razoável alívio este ano”, afirma o economista.
Além de problemas climáticos, houve ainda em 2012 o efeito da desvalorização cambial, que contribuiu para elevar tanto os produtos agrícolas como os industriais. “Pelas sinalizações do Banco Central, não se espera nova rodada de desvalorização em 2013”, diz o economista.
Entre os fatores que podem impulsionar o índice estão a volta do IPI dos duráveis, alguns preços administrados, como as tarifas de ônibus, e um possível aumento da gasolina. “No cômputo geral, porém, a tendência é de desaceleração do IGP-M em 2013. Melhor para os inquilinos”, conclui Quadros.