Saiba como se prevenir e não cair em ciladas ao alugar imóvel para as férias

Está aberta a temporada de aluguel de imóveis para o verão. Faltam poucos dias para o início das férias e muitos mineiros buscam o descanso com a família de frente para o mar. Quem não quer correr o risco de cair em uma cilada deve seguir as orientações de especialistas ouvidos pelo Lugar Certo. Saber com quem está negociando, ter em mãos o contrato assinado e realizar vistoria são algumas das dicas para evitar surpresas desagradáveis na viagem.

Como explica o advogado especializado em direito imobiliário Roberto Cardoso, há diferenças entre o contrato de aluguel para temporada e o de moradia. A principal é o prazo, que não pode ser superior a 90 dias. Além disso, a Lei do Inquilinato prevê que a taxa seja paga no mês seguinte ao uso, mas o sócio do escritório Alvim, Cardoso & Tavares Sociedade de Advogados informa que o proprietário do imóvel alugado para temporada tem a possibilidade de pedir o dinheiro antecipado. O mais usado, no entanto, é o pagamento de metade do valor no ato da reserva e o restante ao fim do contrato. “É comum exigir cheque caução. Você garante que vai entregar o imóvel em conformidade. Se não tiver problema, recebe-o de volta”, esclarece.

A internet facilita a busca pela casa nas férias, mas pode se tornar vilã caso o locatário não fique atento. Cardoso lembra que é preciso fechar negócio por meio de um site confiável, levar uma cópia da tela onde está a descrição do imóvel, arquivar os e-mails trocados e conferir se a unidade ofertada realmente existe no endereço informado. “O ideal é conhecer o imóvel, mas, como isso na prática é quase impossível, que a pessoa tenha referência de alguém que já o tenha alugado.” Quando não der para visitar o apartamento, peça o maior número possível de fotografias e guarde-as.

O auxiliar administrativo Filipe Guimarães de Melo Moura, de 28 anos, levou um susto ao encontrar a casa alugada pela internet cheia de hóspedes. O dono havia alugado o imóvel em Guarapari para outra família na mesma data. “Cancelamos o cheque na hora e tivemos que procurar um hotel. Pagamos um valor a mais que o do aluguel e ficamos só quatro dias, em vez de sete”, conta. Acostumado a passar as férias de janeiro em praias do Rio de Janeiro ou Espírito Santo, Filipe aprendeu a lição: agora, só aluga imóvel de conhecidos, pede indicação para eles ou procura uma imobiliária.

De acordo com o superintendente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-MG), Ricardo Mendes, é importante para o locatário se certificar de que negocia com o dono do imóvel ou alguém autorizado. “O mais comum é ver pessoas que anunciam sem permissão do proprietário e fecham o contrato com três famílias diferentes. O dinheiro acaba perdido”, alerta. Mendes orienta pedir ao dono para enviar uma cópia da certidão de registro do imóvel e fazer o depósito do pagamento diretamente para ele. Caso haja um corretor envolvido, ele deve enviar por escrito a autorização para intermediar o aluguel e receber o dinheiro.

Mesmo que a negociação seja informal, o advogado Roberto Cardoso sugere exigir sempre um contrato para ter mais segurança. O locatário pode solicitar duas cópias assinadas por e-mail e mandar uma de volta escaneada. “É importante ter documentos que mostram quais condições foram negociadas, mas isso não quer dizer que quem não assinou o contrato não vai ter garantias. Os e-mails servem como prova.”

CONFERÊNCIA

Não assine contrato nem faça depósito sem ter em mãos uma descrição detalhada do imóvel. É essa a dica do vice-presidente da Câmara do Mercado Imobiliário (CMI/Secovi-MG), Fernando Júnior, que também orienta pedir uma relação de tudo o que compõe o imóvel, o que será oferecido, entre utensílios de cozinha e roupa de cama, e o estado de conservação. “No dia em que chegar, o locatário tem que fazer a conferência, porque o proprietário vai exigir o imóvel com tudo o que está na lista”, destaca. Qualquer problema detectado deve ser comunicado imediatamente. Nesse caso, encaminhe uma foto por e-mail para ter a reclamação registrada e solicite a presença do responsável.

Caso o imóvel não esteja de acordo com a descrição informada durante a negociação, o locatário pode rescindir o contrato e pedir o dinheiro de volta.