O crescente volume de contratação de empréstimo para contratação imobiliária, a Caixa Econômica Federal estima que o Brasil tem a possibilidade real de zerar o déficit habitacional no prazo de dez anos. A Avaliação foi feita pelo gerente de desenvolvimento urbano e rural da Caixa Econômica Federal, em São Paulo, Luiz Guilherme de Matos Zigmantas, durante debates do no seminário Impactos da Norma de Desempenho.
“Essa toada de produção do Minha Casa Minha Vida, programa que já completou cinco anos, nos permite ousar dizer que em 2024 poderemos acabar com o déficit habitacional”, afirma Zigmantas. Dados recentes divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sinalizam queda no déficit habitacional no Brasil, em termos absolutos, 6,2% entre 2007 e 2012. Em termos relativos – cálculo que considera a proporção do déficit em relação ao total de domicílios existentes -, a queda foi maior, chegando a 14,7%.
Para Zigmantas, os dados significam que o país, que registrava déficit de 5,59 milhões de habitações em 2007, viu esse número cair para 5,24 milhões de unidades. “Isso quer dizer que, pela primeira vez, a produção de unidades foi maior, inclusive, do que o crescimento vegetativo da população”, avalia o gestor.
De acordo com ele, o que se impõe agora é impedir que o padrão de qualidade das habitações de um passo atrás. “A Norma de Desempenho é um marco. Ela impede que o padrão de habitação alcançado atualmente regrida. Além disso, também vai possibilitar um salto de qualidade na questão do urbanismo. A partir de agora, poderemos pensar em bairros planejados dentro do Minha Casa Minha Vida”, completa.
Qualidade
Zigmantas comenta que a Caixa Econômica Federal vive um momento de transição em relação à Norma de Desempenho. Hoje, o construtor que busca financiamento no banco se compromete a aplicar a NBR 15575 em seu empreendimento imobiliário. “Acrescentamos uma cláusula em separado no contrato de financiamento da Caixa, em que o construtor se compromete a atender a norma
Outra mudança que a Norma de Desempenho causou nas ações do maior banco financiador de habitações do país foi no pacote de qualidade da Caixa. “Criamos o Caixa de Olho na Qualidade e uma ouvidoria que, em cinco dias, dá resposta ao comprador. Neste período, um engenheiro é enviado à habitação para averiguar a reclamação. Em seguida, a Caixa responde e encaminha a solução. Isso tudo é feito de forma transparente, já que a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) tem acesso às nossas ouvidorias. Também investimos em treinamento interno dos funcionários do banco. O Guia CBIC sobre a Norma de Desempenho foi adotado pela Caixa como o caderno oficial de treinamento”, explicou.