Segundo o franqueado da unidade Praquemarido BH-Centro Sul, empresa especializada em reformas residenciais e comerciais, Flávio Augusto de Figueiredo, a maioria dos clientes se lembra de cuidar da calçada quando é notificada. "O ideal seria zelar pelo bem público para prevenir acidentes, mas sinto que, como a obra é cara, o cliente prefere esperar a autuação." Nas regiões onde deve-se instalar pedra portuguesa, o serviço custa mais de R$ 100 o metro quadrado. Além do tipo de material, outras variáveis, como necessidade de corrigir o solo e proteger o encanamento, podem aumentar ainda mais os gastos. O tempo de obra, também visto como um problema pelo proprietário do imóvel, varia de acordo com a metragem, o estado de conservação da calçada e a intensidade do fluxo de veículos e pedestres.
Para saber se está na hora de reformar o passeio, Figueiredo orienta observar se existe alguma dificuldade de locomoção, especialmente de idosos e pedestres com carrinho de bebê, carrinho de compras ou cadeira de rodas, e estar atento a reclamações. "Outro ponto é a questão estética. Olhe para a calçada e procure alguma situação ruim, como buraco e ondulação", diz. O franqueado da Praquemarido BH-Centro Sul acrescenta que o responsável pelo imóvel deve agir rapidamente quando souber que o seu vizinho recebeu uma autuação, pois é provável que toda a região seja vistoriada. "Para quem quer o bem do próximo ou quer ter boa relação com a clientela, é extremamente positivo pensar na sua calçada."
A prefeitura realiza fiscalizações diárias nas nove regionais de BH. O proprietário do imóvel tem a obrigação de construir e conservar o passeio à sua frente, sem deixar que haja ressalto, depressão, buraco ou piso escorregadio. "O risco é para todos nós, inclusive para o morador, que não está isento de se acidentar só porque sabe onde fica o buraco", alerta Márcia. Em caso de irregularidade, o responsável pela calçada recebe uma notificação, solicitando providências em 30 ou 60 dias, sob pena de pagar multa mínima de R$ 504,88. De acordo com a fiscal, a multa é calculada para cada 15 metros de passeio irregular. Mesmo que o lote tenha 10 metros de frente, o proprietário terá que pagar o valor mínimo.