- Foto: Gladyston Rodrigues/AOCUBO FILMES - 10/02/2009O que levar em conta ao comprar um imóvel para moradia? Muitas vezes, na ânsia de encontrar o tão sonhado imóvel, o consumidor pode não se dar conta do que precisa avaliar antes de assinar o contrato. E é justamente essa a maior preocupação de quem trabalha no setor: esclarecer o que as pessoas precisam considerar quando procuram empreendimentos residenciais. Nesse aspecto, a norma NBR 15.575 é fundamental ao estabelecer padrões de desempenho e durabilidade para alguns sistemas que compõem as edificações residenciais.

“Muitas vezes, as discussões entre construtores e clientes são baseadas em percepções pessoais de cada um. Com a publicação da norma de desempenho, os critérios ficaram explícitos tanto para orientar nas definições de projetos e soluções construtivas, como para verificar a edificação pronta”, explica Márcia Menezes, diretora de Inovação &Tecnologia do Centro de Tecnologia de Edificações (CTE). Ela ressalta que a norma tem aplicação obrigatória para projetos a partir de 2013. Assim, é necessário que as pessoas estejam atentas para a data do empreendimento. A diretora do CTE esclarece algumas dúvidas que podem surgir na hora de comprar um imóvel.

. Como saber se estou comprando um imóvel com os padrões mínimos definidos pela Norma 15.575?

Não é permitido entregar qualquer imóvel sem atender aos requisitos mínimos estabelecidos. Além disso, em alguns aspectos, a norma determina critérios em mais dois níveis: intermediário e superior. Assim, o consumidor poderá ter parâmetros de comparação para verificar as diferenças entre os diversos produtos imobiliários no momento da compra.

. O que devo esperar da construtora? Tenho que contratar um perito para verificar se a edificação foi construída conforme a norma quando for fazer a vistoria?

A verificação de recebimento da unidade habitacional não muda. Não existe qualquer certificação ou atestado que a construtora deverá entregar ao cliente quando da entrega das chaves. Consiste em obrigação da construtora entregar um produto que atenda à norma.

. A norma se aplica para salas comerciais?

Não. A norma é voltada exclusivamente para as edificações habitacionais. Apesar de o conceito ser aplicável a outros tipos de usos, os critérios previstos podem não ser aplicáveis a outras funções.

. Qual o papel do usuário no desempenho da edificação?

O usuário tem um papel importante no desempenho da edificação ao longo do tempo. Para manter as condições previstas durante a vida útil, as atividades de manutenção devem ser realizadas nas periodicidades planejadas e o uso e operação devem ser realizados considerando as premissas iniciais. Afinal, não existe construção eterna. Há um desgaste decorrente do uso e da ação das condições ambientais. Muitas pessoas não têm o hábito de ler os manuais de instrução de equipamentos, mas, com certeza, é muito importante que o manual de uso e operação da edificação seja lido e aplicado.

. Como pensar em reformas seguindo a NBR 15.575?

A realização de reformas na unidade habitacional pode alterar o desempenho previsto e prejudicar as condições de conforto e habitabilidade. Assim, é fundamental a contratação de um profissional para elaborar o projeto e também uma empresa especializada para a execução da obra.