Iniciativa traça raio-x sobre como as zonas urbanas do Brasil avançam para ser inclusivas

A consulta pública nacional “Cidades Sustentáveis” sobre as condições de vida nas cidades brasileiras teve início na terça-feira, dia 1º de outubro, e vai até janeiro de 2020. A inciativa é da Colab e ONU-Habitat para traçar um raio-x sobre como as zonas urbanas do país avançam para se tornar inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis, e elaborar um diagnóstico de como andam no Brasil as metas de desenvolvimento urbano sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Todos os brasileiros podem participar através do aplicativo gratuito Colab ou entrar no site www.colab.re. As perguntas abordam temas do dia a dia, como acesso a transporte urbano e serviços básicos, condições de moradia, espaços públicos, poluição do ar e transparência.

A consulta é uma parceria entre ONU-Habitat, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, e Colab, startup de inovação em gestão pública que conecta cidadãos a prefeituras. As 30 questões de múltipla escolha medem a percepção dos brasileiros sobre como suas cidades estão avançando no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS 11) da ONU.

“Nosso objetivo é fortalecer o ODS 11 diretamente com os governos locais, estimulando boas práticas para criar cidades sustentáveis, seguras, resilientes e inclusivas, onde as pessoas tenham acesso a habitação adequada e qualidade de vida digna”, diz Claudio Acioly, diretor de Capacitação e Formação Profissional no ONU-Habitat.

A ONU

tem 17 ODS com metas para serem alcançadas até 2030, para que todos os países sigam um caminho sustentável. Esse plano de ação conjunta e global é conhecido como Agenda 2030. Colab e ONU-Habitat vão realizar a consulta todos os anos até 2030, para avaliar como o Brasil está evoluindo no quesito do desenvolvimento urbano sustentável. Hoje, mais da metade da população mundial vive em áreas urbanas. No Brasil essa parcela é de 85%.

Cerca de 10 mil brasileiros participaram da primeira edição, realizada entre outubro de 2018 e fevereiro deste ano, e o resultado apontou que o quesito com melhor percepção dos participantes foi a de construções sustentáveis e resilientes, enquanto a com pior avaliação foi a de adaptação às mudanças climáticas.

Os resultados foram publicados em livro lançado pelo CEO do Colab, Gustavo Maia, na 1ª Assembleia do ONU-Habitat em Nairóbi, no Quênia, em maio. Em junho foi lançada uma versão atualizada do livro, com uma revisão na metodologia do cálculo feito para elaborar gráficos de percepção dos brasileiros, para refletir melhor o peso de cada questão. O documento foi entregue a prefeitos de cidades brasileiras e a organizações públicas, para que possam levar em conta no planejamento de suas gestões a percepção dos cidadãos sobre as condições de vida em suas cidades.

“Com os resultados dessa consulta, reunimos dados e informações em torno de um assunto tão importante não só para as nossas cidades, mas para o nosso planeta com um todo”, diz Gustavo Maia. “Além disso, consultar os cidadãos é um passo importante para uma gestão pública aberta e colaborativa. E a tecnologia, além de ajudar a chegar em mais brasileiros, serve como uma ferramenta para a cidadania”, afirma.

GESTÃO PÚBLICA

As prefeituras que adotam o Colab recebem as demandas digitalmente, com geolocalização e na maioria das vezes com foto. Essas solicitações são organizadas em um mapa e chegam diretamente aos órgãos e servidores responsáveis pela resolução. As prefeituras recebem, ainda, workshops e materiais educativos sobre como incluir a participação dos cidadãos na gestão pública.

Com a tecnologia e a metodologia do Colab, algumas prefeituras já conseguiram aumentar significativamente seus índices de atendimento a demandas da população. É o caso de Teresina, onde a taxa de resolução de pedidos dos cidadãos foi de 39% em 2016 para 79% em 2018. As administrações também economizam tempo e recursos, como a prefeitura de Santo André, que nos seis primeiros meses com o Colab conseguiu economizar aproximadamente 900 mil folhas de papel e reduziu em 90% as vistorias para atender as solicitações de poda de árvore.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma chamada universal para eliminação da pobreza, proteção do planeta e garantia de que todas as pessoas possam ter paz e prosperidade. São 17 pontos construídos sobre o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, e acrescentam novos temas, como mudança climática, desigualdades, inovação, consumo sustentável, paz e justiça, entre outras prioridades. Eles contemplam 169 metas conectadas.

Cidades Sustentáveis foi a primeira consulta feita pelo ONU-Habitat diretamente com os cidadãos. O ONU-Habitat, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, estabelecido em 1978, é a agência da ONU para a urbanização sustentável e os assentamentos humanos, e tem como propósito tornar as cidades onde a população possa levar uma vida digna e segura, sem bairros insalubres, sem poluir o ambiente e sem esgotar os recursos naturais.