A vida em condomínio mudou, e os animais de estimação passaram a fazer parte dessa rotina. A presença de pets nos apartamentos é cada vez mais frequente e, quando acompanhada de responsabilidade, contribui para um ambiente mais acolhedor. Para que essa convivência funcione, é fundamental conhecer direitos, deveres e boas práticas que preservem o bem-estar coletivo e a tranquilidade dos moradores.
A legislação brasileira permite a criação de animais em condomínios. O entendimento jurídico, reforçado por decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelece que convenções internas não podem proibir genericamente a presença de pets. O direito de propriedade assegura ao morador manter seu animal na unidade, desde que não haja prejuízo à segurança, à saúde ou ao sossego da coletividade.
Apesar disso, esse direito não é absoluto. O tutor é responsável por evitar transtornos, como sujeira em áreas comuns, barulhos frequentes ou situações de risco. A convivência equilibrada depende do respeito aos vizinhos e da adoção de cuidados que impeçam conflitos, preservando a harmonia no espaço compartilhado.
Os condomínios podem, sim, definir normas para organizar essa convivência. É comum a exigência de coleira e guia nas áreas comuns, além do recolhimento dos dejetos e da manutenção da saúde do animal, com vacinas em dia.
Problemas surgem quando o pet compromete a rotina do prédio. Situações envolvendo risco à segurança, falta de higiene comprovada ou ruídos constantes podem justificar advertências e outras medidas. Nesses casos, o diálogo é sempre o melhor caminho, buscando soluções antes de qualquer ação mais severa.
Dentro do apartamento, adaptar o ambiente faz toda a diferença. Criar um espaço próprio para o animal, investir em brinquedos, escolher materiais fáceis de limpar e eliminar itens perigosos contribuem para o conforto do pet e para a organização do lar. Com bom senso, empatia e cuidado diário, é possível viver em condomínio com animais de estimação de forma tranquila, respeitosa e cheia de afeto.
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