BH e Nova Lima terão mais investimentos em mobilidade urbana

Em busca de uma solução para a questão da mobilidade urbana e os impactos ambientais na região entre Belo Horizonte  e Nova Lima, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o município de Nova Lima, a BHTrans (Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte) e a Associação dos Empreendedores do Vila da Serra e Vale do Sereno (AVS) assinaram um acordo que poderá garantir recursos para serem investidos na localidade. Um termo de compromisso, assinado no início de abril, estabeleceu uma metodologia inédita para o cálculo de medida compensatória pecuniária. O termo parece complicado, mas não é: trata dos impactos decorrentes de empreendimentos imobiliários que possam contribuir para o aumento do fluxo de veículos no limite entre as cidades.

A partir de agora, os valores serão revertidos para uma conta judicial para depois serem destinados à realização de obras para melhorar a mobilidade urbana na região e aliviar os impactos ambientais. Os valores serão definidos a partir de uma fórmula que leva em consideração o tamanho do empreendimento, o númerode vagas de carros disponibilizadas, a degradação gerada no meio ambiente e o investimento feito. A medida será calculada pelo órgão público do município e comunicada ao empreendedor para depósito, após aprovado o projeto, em conta judicial vinculada ao acordo, que será aberta depois da homologação judicial.

Segundo Gilmar Dias dos Santos, presidente da AVS e do Grupo EPO, o acordo é pioneiro na medida em que definiu a metodologia para o cálculo. “Tomamos como base o acordo anteriormente celebrado para execução da trincheira, que também foi muito vitorioso. O Ministério Público nos solicitou o diagnóstico sobre mobilidade de trânsito para a região, feito por meio de estudos, contagem de tráfego e projeções para o crescimento da região e seus impactos, com a proposição de soluções, que virão pelos projetos executivos, e implantação, que levará a uma nova dinâmica de deslocamentos na região. Esse acordo passa a vigorar imediatamente”, conta.

Ariano Cavalcanti de Paula, conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário e do Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG) diz que o setor imobiliário vê o acordo com bons olhos. “O fato de a contrapartida ser realizada na região em que o empreendimento está sendo erguido, quando possível, é o ideal, pois o impacto da ocupação geralmente se dá por meio do adensamento, que tem como principal consequência problemas com mobilidade e infraestrutura. A assinatura desse termo de compromisso é de extrema importância na solução desses problemas”, comemora.

BONS OLHOS

Mas, além da mitigação dos impactos ambientais e de mobilidade, a região ganhará com a novidade. “A melhoria no equipamento urbano automaticamente gera uma valorização naquele ponto. O mercado imobiliário ganha com uma cidade melhor, com um espaço urbano organizado que propõe maior bem-estar e qualidade de vida à população. Veremos uma grande valorização dos imóveis da região”, afirma.

Gilmar dos Santos destaca também que o acordo poderá ser um marco para atuação dos diversos segmentos da sociedade. “O diálogo e o entendimento prevalecem, tornando-se, certamente, um modelo para a região, para o estado e para o Brasil. O setor da construção vem há anos solicitando regras claras e conhecidas para desenvolver suas atividades, e que os recursos cobrados de medidas compensatórias sejam aplicados devidamente nos locais dos impactos, o que até então não era praticado. Com esse acordo, passamos a conhecer os parâmetros e também podemos acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos em obras e soluções que trarão benefícios diretos aos cidadãos do local e entorno”, pontua.

O acordo define nove obras viárias prioritárias para a região, que poderão ser executadas por fases e serão iniciadas quando os recursos financeiros necessários estiverem disponíveis. A primeira será a implantação do DDI (Diverging Diamond Interchange, algo como “intercâmbio de diamantes divergentes”) no trevo do BHShopping, prevendo a inversão de mão direcional, instalação de semáforos e adaptações nas alças e em vias dos bairros Belvedere, Santa Lúcia e Vila da Serra. Entre os bairros a serem beneficiados com a medida estão Belvedere, Vila da Serra, Vale do Sereno, Jardim da Torre, Jardim Naves, Jardim Mangabeiras, Vale dos Cristais e Bellagio.