Para o mutuário inadimplente ou com saldo devedor "impagável", Lúcio Delfino aconselha a tentativa de acordo com o banco para a renegociação da dívida. Na impossibilidade de acordo, o diretor da ABMH recomenda que o mutuário procure um advogado e tente a via judicial, para evitar a perda do imóvel. "Com todos os seus problemas, a Justiça ainda é a melhor saída. É lenta, mas resolve", afirma. Os programas antigos de financiamento, baseados na equivalência salarial, são os que causam hoje o maior volume de ações judiciais, diz.
Ele explica que, como as prestações eram corrigidas pela variação salarial do mutuário, o valor delas quase nunca era suficiente para abater o saldo devedor, que se multiplicava. Em muitos casos, ao final do contrato, a dívida é muitas vezes superior ao empréstimo contratado e, principalmente, ao valor de mercado do imóvel. É o caso do assistente administrativo Nélson Felipe de Carvalho Filho, que no último mês entrou com ação na Justiça Federal, assessorado pela ABMH, para rever o valor do saldo devedor de um financiamento contraído em 1993, com a Caixa, para a compra de um apartamento de dois quartos, na época na planta, no Bairro Jaraguá, em BH.
Durante oito anos, Nélson pagou em dia as prestações do financiamento, mas, ao passar por um período de turbulência profissional – era bancário e foi um dos milhares de demitidos pelos bancos com a automação do setor –, ficou inadimplente. "Em duas ocasiões, assim que consegui um novo trabalho, procurei a Caixa e renegociei a dívida e as prestações em atraso foram somadas ao meu saldo devedor", informa Nélson.
Há cinco anos, novamente desempregado, o assistente administrativo deixou de pagar as prestações e, quando procurou o banco para tentar a terceira renegociação, não chegou a um acordo. "A minha dívida estava em cerca de R$ 42 mil e o banco queria, para renegociar o contrato, que eu quitasse à vista, ou em duas parcelas, o valor das prestações em atraso, cerca de R$ 20 mil, o que é impossível para mim", diz. Nos cálculos de Nélson, as prestações já pagas à Caixa somadas ao saldo devedor e às parcelas em atraso totalizam R$ 70 mil, para um apartamento avaliado hoje em cerca de R$ 40 mil. "Acredito que a Justiça possa resolver meu problema e assim eu tenha condições de cumprir meu contrato e adquirir definitivamente o imóvel, no qual já investi muito", afirma.