O governo analisa a criação de um fundo garantidor destinado a reduzir o risco dos bancos no financiamento da casa própria de famílias de baixa rendaO fundo funcionará como um avalista, reduzindo o risco de caloteAssim, a instituição poderá reduzir os juros na operação.
Segundo o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, técnicos da área econômica consultaram o setor privado sobre o temaQueriam a opinião das empresas sobre essa e mais duas propostas: a criação do Cadastro Positivo e de um cadastro único de matrícula de imóveisÉ possível, portanto, que essas medidas integrem o pacote de apoio à construção civil, a ser anunciado nas próximas semanas, como forma de combater os efeitos da crise"O setor não depende de insumos importados, portanto, pode crescer sem pressionar o balanço de pagamentos", comentou Martins.
As três medidas têm por objetivo reduzir o custo dos financiamentosCrédito mais barato é uma das prioridades do governoSegundo Martins, existem muitas maneiras de se fazer um fundo garantidorHá, porém, uma proposta pronta circulando nos escalões técnicos do governoEla faz parte do Plano Nacional de Habitação (Planhab), elaborado pelo Ministério das CidadesPor ela, o fundo atenderia a famílias com renda de R$ 600 a R$ 2.000 mensais, que os bancos consideram de alto risco para conceder empréstimos.
Ainda segundo a proposta do Planhab, o fundo seria formado por um aporte inicial do Tesouro, no valor de 18% do total dos financiamentos
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O Ministério das Cidades propõe que seja criada a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas deduzirem até 2% do Imposto de Renda a pagar e fazerem doações para o programa de habitaçãoO dinheiro serviria para alimentar o fundo garantidorAs doações também ajudariam o Tesouro a subsidiar moradia para famílias de baixa rendaO setor privado estima que seriam necessários R$ 350 bilhões em subsídios para a baixa renda para eliminar o déficit habitacional do país, estimado em 8 milhões de moradiasEsse valor seria aplicado num prazo de 15 anos.
O governo também examina a possibilidade de elevar o teto do valor do imóvel financiado pelo FGTS, atualmente em R$ 350 mil, para algo perto de R$ 600 milO ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse a um grupo de empresários, na semana passada, que vai cortar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o material de construçãoGrande parte dos itens básicos recolhe hoje uma alíquota de 5%.