Toda cautela na compra do imóvel é importante, não só para evitar problemas, como no caso de um imóvel ocupado, como para não correr o risco de se tornar inadimplente. O certo é não comprometer mais do que 15% da renda (a Caixa Econômica Federal permite até 30%) com a primeira prestação do financiamento, se os valores forem corrigidos por índices de inflação, o que não ocorre com o salário do consumidor. Para diminuir o valor financiado, é recomendável usar também o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou qualquer dinheiro depositado em poupança.
Quando o mutuário não consegue pagar suas prestações em dia, a consequência é a retomada rápida do imóvel, que vai a leilão extrajudicial, em que o banco busca se desfazer do imóvel para quitar a dívida do mutuário inadimplente. No caso da compra de um imóvel retomado que esteja ocupado, a responsabilidade pela desocupação passa para o consumidor. Dessa forma, o adquirente pode enfrentar problemas sérios com a Justiça para tomar posse do bem. A situação ainda piora, se o mutuário inadimplente entrar com ação de revisão contratual e conseguir provar a cobrança de juros indevidos, pois isso lhe garante o direito à propriedade.
Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin, "enquanto não é imitido na posse do bem por ordem judicial, o comprador do imóvel em leilão ou feirão é obrigado a continuar pagando as prestações do financiamento, mesmo sem estar morando no local. E também vai gastar dinheiro com o pagamento de honorários de advogados e de custas judiciais, o que, em muitos estados, pode chegar a R$ 2 mil por processo".
A dica do presidente é comprar sempre um imóvel que atenda às reais necessidades. "Por exemplo, se você é casado e tem um filho, então não compre um imóvel de três quartos. Lembre-se que o dinheiro do financiamento conta juros. Por isso, não tome empréstimo para comprar uma coisa além de suas necessidades e possibilidades. Compre e pague primeiro e depois parta para um maior".
PLANEJAMENTO De acordo com José Geraldo, é preciso se programar para comprar um imóvel. "Se possível, poupe por um ano o valor equivalente ao que pagaria no financiamento. Usando esse dinheiro como entrada, o financiamento é reduzido em dois anos, diminuindo em muito o valor das prestações mensais. Opte por um plano de correção com índices que acompanhem a evolução de seu salário, normalmente com reajuste anual. O IPC é o índice oficial utilizado na correção de datas-base dos empregados da iniciativa privada. Buscar financiamentos atrelados ao IPC ou INPC é a melhor alternativa existente hoje", avisa.
Amortizar a dívida também é uma atitude inteligente. A cada dois anos é permitido sacar o saldo do FGTS para pagar parte do saldo devedor. Pode-se também usar alguma sobra de dinheiro decorrente de férias vencidas, 13º salário ou outros. Não compensa manter uma poupança, se você receberá TR mais 6% ao ano de correção e juros, enquanto paga TR mais 8% a 12% ao ano no seu contrato de financiamento.
A Caixa realiza feirões e leilões frequentemente. Os interessados em financiar um imóvel podem buscar informações em todas as agências, pela Central de Telemarketing, no 0800-726-0101. Também é possível fazer orçamento pela internet. O banco dispõe de um simulador habitacional em seu portal
(www.caixa.gov.br) para que o cliente calcule e visualize cenários e valores.