Iniciativas ainda são tímidas

As reclamações da administradora Mírian Barsanti encontram respaldo entre aqueles que, como ela, sofrem diretamente com a falta de acessibilidade urbana e arquitetônica de nossas cidades. A pouca sensibilidade da sociedade e das autoridades públicas pode ser comprovada pelas iniciativas ainda incipientes para resolver o problema. Embora o decreto federal 5.296, editado em 2004, estabeleça requisitos mínimos de acessibilidade, determinados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABTN) para construções novas e adaptação de edificações antigas, públicas ou privadas, de uso coletivo, são tímidas as medidas de incentivo para a adequação de imóveis residenciais antigos às necessidades de pessoas com mobilidade reduzida.

Não existem, por exemplo, linhas de crédito especiais para a adaptação de imóveis residenciais, nem mesmo na Caixa Econômica Federal (CEF), maior agente financiador da casa própria no país. Só há disponibilidade de financiamento de reformas desse tipo para imóveis comerciais, como a linha mantida pelos bancos Santander e Real, chamada Reforma para a acessibilidade, que financia intervenções orçadas a partir de R$ 500 mil.

A iniciativa mais recente, que busca beneficiar quem precisa adaptar sua residência, é ainda uma promessa. Tramita no Senado projeto de lei que autoriza a liberação do FGTS para que o trabalhador, portador de deficiência, possa promover reformas de adaptação em sua casa. Seriam beneficiados pela medida os trabalhadores vítimas de acidentes, de doenças incapacitantes ou que, subitamente, têm reduzida sua mobilidade.

"Qualquer medida que venha para beneficiar quem tem a mobilidade reduzida é bem-vinda, porque, infelizmente, contamos com pouquíssimo apoio. Hoje, existe tecnologia que facilita em muito a vida do deficiente, mas o problema ainda é o preço elevado em relação à capacidade de pagamento da maioria dos brasileiros. O deficiente que tem dinheiro já encontra recursos para ter, pelo menos em casa, uma qualidade de vida boa, mas a grande maioria sofre com os obstáculos, na rua e dentro da própria casa", diz o empresário Gilmar Marques Gomes, que, desde 2001, em função de um acidente, convive com as limitações impostas por uma paraplegia.

O arquiteto e doutor em desenho universal Marcelo Pinto Guimarães, coordenador do laboratório de acessibilidade da Escola de Arquitetura da UFMG, o Adaptse, considera que a implantação de linhas especiais de financiamento para que o deficiente faça adaptações em seu imóvel residencial seria uma medida que completaria as iniciativas já tomadas para a promoção da acessibilidade. "Já temos uma legislação que garante requisitos de acessibilidade para os imóveis novos. Portanto, o financiamento para a adaptação dos antigos ajudaria o deficiente, que, por qualquer motivo, não possa ou não queira comprar uma unidade nova", observa.

Também deficiente físico, em função de uma poliomielite na infância, o arquiteto assinala, entretanto, que os financiamentos não são solução para a redução do custo das intervenções de adaptação, ainda muito elevado. "As adaptações ainda têm custo muito alto. Uma simples barra de segurança, por exemplo, custa R$ 500. O que, de fato, pode tornar as adaptações mais viáveis financeiramente é o estímulo à evolução tecnológica. Se houver a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a fabricação desses produtos, a tendência é que mais fabricantes se interessem por esse mercado, aumentando a oferta e, consequentemente, diminuindo os preços", pondera.