Certificação deve ser incentivada

Segundo o gestor de obras da Tópicos Instalações, Geovânio Retorio, a adoção de medidas que incentivem a certificação antes mesmo de iniciar as obras é a melhor solução para coibir a pirataria nesse mercado de material elétrico. "Em alguns países da Europa e mesmo no Sul do Brasil adota-se a certificação das instalações para a liberação do Habite-se das obras. Com certeza esse é o caminho a ser seguido, pois vai envolver órgãos, como concessionárias e governamentais."

Mas o que fazer se, depois de adquirido o produto, constatar-se que ele é falso? Neste caso, a engenheira eletricista Cláudia Deslandes diz que não há o que fazer, uma vez que o Código de Defesa do Consumidor não considera esses materiais. "Agora, se o vendedor apresentou o produto como original e, na verdade, era um pirata, aí, sim, pode-se recorrer ao código", explica.

Luiz Fernando Rodrigues, da Qualifio, diz que esses materiais com baixa qualidade e fora das normas técnicas, condição confirmada pelos testes realizados em laboratório acreditado, devem ser denunciados. "As ações das autoridades estão direcionadas aos fabricantes, procurando eliminar as não conformidades e, no caso de não conseguir os resultados esperados, procedem ao cancelamento dos certificados de qualidade", explica.

Apesar disso, Geovânio Retorio diz que não tem conhecimento de nenhum órgão no país que tenha conseguido tomar alguma medida contra a aquisição de materiais elétricos pirateados. "Sabemos que o caminho é sempre o Procon, e para essa identificação, deve-se contratar sempre na execução um profissional especializado para tal avaliação", afirma o gestor de obras da Tópicos Instalações.