É o meu primeiro imóvel e acho que eu deveria ter o direito de dispor do valor para a compra da moradia, independentemente do preço - Eduardo Paim Viglio, geólogo
Além da escassez de profissionais nos canteiros de obra, o mercado imobiliário pode estar enfrentando um novo entrave no crescimento: o limite do valor dos imóveis passíveis de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a escalada de preços nos últimos anos, o teto atual de R$ 500 mil tem dificultado o enquadramento de unidades em uma das melhores alternativas de financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) com taxas de juros mais atrativas, que giram em torno de 9,5% a 10,5% ao ano, mais Taxa Referencial (TR).
Para especialistas e empresários do setor imobiliário, este valor deveria ser pelo menos 60% superior para atender a recente realidade do mercado. “O valor ideal seria na faixa dos R$ 800 mil, o que possibilitaria alcançar uma parcela maior da classe média”, pondera o presidente da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi), Ariano Cavalcanti. Patamar semelhante é considerado pelo presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Minas Gerais (Creci-MG) e diretor da Sótão, Paulo Tavares. “O valor atual está muito abaixo do necessário e deveria chegar a R$ 800 mil, o que fomentaria as vendas”, avalia.
Apesar de ter sido revisado em março de 2009, quando passou de R$ 350 mil para R$ 500 mil, a expansão do limite não acompanhou a valorização do mercado imobiliário nos últimos dois a três anos. “Neste período, temos casos de imóveis que subiram mais de 100%”, afirma Paulo.
Atualmente, quem deseja comprar imóveis nas regiões mais nobres da cidade e usar o FGTS para dar uma boa entrada ou financiar as parcelas deve procurar unidades usadas, em edifícios antigos – com pelo menos 10 anos – com até três quartos, uma vaga de garagem e cerca de 90 metros quadrados. “Hoje estamos vendendo um imóvel com essas características no Bairro Funcionários por R$ 500 mil, mas, se fosse novo, estaria cotado a, no mínimo, R$ 700 mil”, observa Tavares.
Em bairros como Santo Agostinho, Lourdes e Funcionários o preço do metro quadrado está esbarrando na casa dos R$ 10 mil. “Há dois anos, lançamentos de alto luxo na região eram vendidos por cerca de R$ 6 mil o metro quadrado. Hoje, este custo chega a R$ 8 mil a R$ 9 mil”, observa o vice-presidente de Incorporação da CMI/Secovi, Evandro Negrão de Lima Júnior. No caso de bairros como Sion, Anchieta e Cruzeiro, também na Região Centro-Sul, a variação foi de R$ 6 mil para R$ 8 mil.
Insuficiente O proprietário da imobiliária Miriam Dayrell, Adriano Sampaio, confirma o cenário. “Meio milhão é muito dinheiro, mas não é mais suficiente. Com este montante, mal se compra um apartamento de três quartos em bairros como o Sion”, pondera. O empresário dá um exemplo de variação de preços, para ter uma ideia do estouro vivido pelo mercado nos últimos dois anos. “Um apartamento no Sion com três quartos, 100 metros quadrados, localizado em um prédio de 22 anos, foi vendido em fevereiro de 2009 por R$ 210 mil. Hoje, o mesmo apartamento é comercializado por R$ 360 mil, alta de 70%”, calcula.
Se os usados estão chegando ao teto, os lançamentos já ultrapassaram esse limite há muito tempo. Uma grande surpresa para o geólogo Eduardo Paim Viglio, que buscou financiamento de seu imóvel na Caixa Econômica Federal (CEF). “Comprei o apartamento na planta por R$ 360 mil no início de 2008. Quando a Caixa veio avaliar, o preço já estava em R$ 550 mil, acima dos R$ 500 mil”, conta. “Ficamos apavorados porque estávamos contando com a utilização do FGTS”, acrescenta Eduardo.
Somente com muita conversa foi possível encaixar o apartamento no limite exato de R$ 500 mil. “É o meu primeiro imóvel e acho que eu deveria ter o direito de dispor do valor para a compra da moradia, independentemente do preço”, protesta. Situações como a de Eduardo, em que é preciso usar o “jeitinho” brasileiro para adequar o imóvel ao limite de R$ 500 mil, estão sendo frequentes, como reconhecem as próprias imobiliárias. A Caixa garante que “não existe revisão de valores de avaliação para fins de enquadramento dentro de limites, seja qual for”. Em nota, o banco informa que apenas em caso de falha técnica na apuração do valor do imóvel há possibilidade de revisão da avaliação.
Casa Própria
Quais são os requisitos para utilizar o FGTS na compra de imóveis?
>> Ter três anos na condição de optante pelo regime do FGTS
>> Não ser proprietário de imóvel residencial no município onde pretende efetuar a compra ou onde reside e/ou tem seu domicílio
>> Não ter financiamento habitacional em qualquer localidade do território nacional
>> O trabalhador que for assumir um financiamento habitacional pode utilizar o FGTS para reduzir o valor tomado emprestado. Assim, diminui sua dívida e o valor da prestação mensal
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