Receita fiscaliza compras de imóveis em Miami à procura de crimes fiscais de brasileiros

Com todas as atenções voltadas para as grandes fortunas de pessoas físicas, a Receita Federal vai mergulhar, com lupa, nas declarações de imóveis comprados por brasileiros no exterior.

Preocupado com o crescimento do apetite por casas e apartamentos nos Estados Unidos, mais precisamente, em Miami, o Fisco cruzará as informações referentes aos ganhos e rendas dos contribuintes com as aquisições fora do país e verificar se o patrimônio adquirido é compatível.

A intenção é evitar que a compra da segunda casa própria em outros países vire uma porta para crimes como evasão fiscal, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.

“É bom deixar claro que não há nada de ilegal na compra de imóveis no exterior. Mas é importante que os contribuintes mostrem, claramente, em suas declarações, que têm renda compatível para isso. É o mínimo que podemos exigir”, diz um técnico da Receita. Segundo ele, é louvável que, com o aumento da renda e o dólar barato, os brasileiros realizem o sonho de ter um imóvel em um lugar tão agradável quanto Miami.

“Mas essa satisfação não pode vir de operações ilícitas”, acrescenta. Dados da Fortune International Realty, uma das maiores imobiliárias de Miami, indicam que, neste ano, 45% das residências novas e usadas ofertadas naquela cidade foram arrematadas pelos brasileiros, conforme mostrou ontem o Correio.

O volume de bens de brasileiros no exterior vem crescendo nos últimos anos. Somados, os patrimônios de pessoas físicas e empresas cresceram 4,9% em 2009 e atingiram US$ 214 bilhões, conforme dados do Censo de Capitais Brasileiros no Exterior de 2009 (última versão disponível), publicado pelo Banco Central. Do total, US$ 41,8 bilhões são ativos detidos por 14.990 pessoas físicas. A autoridade monetária estima que, do montante, US$ 6,4 bilhões se refiram a imóveis, barcos, automóveis e outros bens de consumo duráveis. É sobre esse universo que está mirada a lupa da Receita.

O BC informa que o levantamento referente a 2010 está sendo finalizado e o de 2011 deve confirmar o crescimento da procura de brasileiros por imóveis no exterior. Além de Miami, estão sendo observadas compras em Nova York, Londres, Portugal e Espanha. “Estamos vendo um movimento parecido entre os chineses e os indianos. Com o poder de compra em alta e os preços dos imóveis em baixa, devido à crise mundial de 2008, os novos ricos dos países emergentes querem marcar presença em lugares que antes só ouviam falar”, ressaltou um técnico do BC.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a conferência das transações de compra e venda de imóveis no exterior é feita pelo BC e pela Receita com base nas declarações do contribuinte — pelo BC, pessoas físicas e jurídicas que possuem ativos no exterior em montante igual ou superior a US$ 100 mil são obrigados a declarar. “A checagem é feita como se fosse um imóvel no Brasil. Verificamos se a origem do recurso é lícita e compatível com as fontes de renda do contribuinte. O informe para a Receita é feita via declaração de IR padrão”, afirma. Adir lembra que os procedimentos de fiscalização são feitos posteriormente às transações, de forma aleatória.