Tenha precaução na hora da compra

Mas como o interessado em adquirir um apartamento pode se resguardar, ou seja, ter ciência de que o imóvel é construído em alvenaria autoportante e que a construção não sofreu alterações que possam lhe causar algum transtorno? “Para verificar isso, ele pode buscar uma planta do prédio na prefeitura ou com a construtora e avaliar se houve essas alterações com a ajuda de algum arquiteto ou engenheiro”, orienta o advogado Fabrino.

Para saber se o que ocorreu nos apartamentos, que possa causar algum transtorno, o comprador deve consultar o síndico do condomínio. “Também deve procurar ler as atas registradas das reuniões de condomínio, onde deve estar registrada tal ocorrência”, acrescenta.

Mesmo assim, pode ser que alguma alteração tenha sido feita por algum condômino às escondidas e ainda não tenha surtido reflexos na estrutura do prédio. Por isso, não há como garantir uma total segurança com relação à estrutura da edificação. “Mas, via de regra, há o conhecimento de outros condôminos, o que demanda alguma conversa entre o pretendente comprador com os futuros vizinhos.”

Para evitar esse transtorno, o engenheiro Pedro Covelo recomenda comprar um imóvel de empresas sérias que tenham experiência em construção de edifícios autoportantes. “Pode-se também pedir cópia dos projetos e anotação de responsabilidade técnica (ART), além de ver se a construtora não tem reclamações ou processos nos órgãos responsáveis (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e Procon).”

Compra mais segura

- Peça na prefeitura ou na construtora a planta do imóvel que está comprando e avalie com algum profissional (arquiteto ou engenheiro) se houve alterações que possam comprometer a estrutura do prédio

- Informe-se com o síndico do prédio se houve alguma alteração em outros apartamentos, pois transtornos em outros imóveis podem ter consequências na unidade de interesse. Também busque essas informações nas atas registradas das reuniões de condomínio

- Procure comprar um imóvel de empresas sérias que tenham experiência em construção de edifícios autoportantes

- Peça cópias das anotações de responsabilidade técnica (ART)

- Verifique junto aos órgãos responsáveis (Crea, Procon) se a construtora não tem reclamações ou processos