Risco geológico na região onde está o empreendimento deve ser considerado

A chuva em Minas expôs uma preocupação a mais para quem procura um imóvel para comprar: a questão da segurança frente às precipitações. Ninguém quer comprar uma casa sujeita a alagamentos ou, pior, à interdição por risco de desabamento e até à própria ruína da propriedade, como aconteceu com os edifícios nos bairros Buritis, na Região Oeste, e Caiçara, Região Noroeste de Belo Horizonte.

Na opinião de Frederico Correia, presidente da regional mineira do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape-MG), o ideal é contratar engenheiro ou perito para fazer vistoria do imóvel e fornecer um parecer técnico. “Algo que parece simples pode ser sério. É difícil para um leigo julgar”, pondera.

Para Geraldo Jardim Linhares Júnior, vice-presidente da área de materiais, tecnologia e meio ambiente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), ao comprar um imóvel, principalmente se for usado, o consumidor deve pedir a opinião de um especialista. “O corretor não conta, pois ele tem interesse em realizar a venda. Assim como se pede opinião de um mecânico de confiança ao comprar um carro, é preciso consultar algum engenheiro ou especialista”, afirma.

Verificar se o imóvel tem a certidão de baixa de construção (CBC, o antigo habite-se), documento da prefeitura que permite sua ocupação, é um bom sinal. “A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte é bem criteriosa na concessão desse documento. Se o imóvel tem, já é um bom indicativo”, avalia Geraldo. Se não tem, melhor continuar procurando. Pode dar muita despesa e dor de cabeça ao comprador. Entre outras coisas, ele não poderá financiar o imóvel.

Cabe à prefeitura o licenciamento do projeto arquitetônico e a análise de parâmetros que afetam a paisagem urbana e qualidade de vida, como coeficiente de aproveitamento, quota de terreno por unidade habitacional, altura na divisa e da edificação, área de estacionamento, circulação coletiva, entre outros. Para aprovação de projeto, a PBH exige uma anotação de responsabilidade técnica (ART) de laudo geotécnico, que atesta que o risco no local não é iminente e que foi corrigido, quando for o caso, utilizando as técnicas de engenharia apresentadas no detalhamento.

A PBH não é responsável pela fiscalização que trata da segurança da edificação, seja relativa a segurança de incêndio, seja segurança estrutural. Nesses casos, a fiscalização cabe ao Corpo de Bombeiros e ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea).

É importante se informar sobre o risco geológico, já que BH tem áreas com grande presença de filito no solo, como Buritis, Mangabeiras, São Lucas e Santa Lúcia. O filito deixa o solo mais instável quando encharcado pela chuva, pois molhado ele ganha características da argila. “Esse tipo de solo, associado a áreas com grandes inclinações mais infiltração de água, é uma receita perigosa. A engenharia tem solução para tudo, mas é preciso um cuidado especial na fundação. Há casos em que isso encarece muito a obra, tornado-a financeiramente inviável”, explica Geraldo.