Passeio nos trinques

Proprietário que não cuidar da calçada pode ser multado pela PBH

Buraco, relevo ou piso escorregadio são sinais de que a calçada não está de acordo com o estabelecido em lei pela prefeitura, o que pode acarretar notificação e multa

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS
Preencha todos os campos.
postado em 02/10/2014 09:58 Celina Aquino /Estado de Minas
Marcos Michelin/EM/D.A Press
Você sabia que pode ser responsabilizado em caso de acidente na calçada em frente à sua casa? Então, fique mais atento ao estado de conservação do passeio. Se encontrar buraco, ressalto ou piso escorregadio, é sinal de que está na hora de fazer uma reforma. As obras devem seguir as recomendações da Prefeitura de Belo Horizonte, já que cada região da cidade tem um padrão diferente.

Segundo o franqueado da unidade Praquemarido BH-Centro Sul, empresa especializada em reformas residenciais e comerciais, Flávio Augusto de Figueiredo, a maioria dos clientes se lembra de cuidar da calçada quando é notificada. "O ideal seria zelar pelo bem público para prevenir acidentes, mas sinto que, como a obra é cara, o cliente prefere esperar a autuação." Nas regiões onde deve-se instalar pedra portuguesa, o serviço custa mais de R$ 100 o metro quadrado. Além do tipo de material, outras variáveis, como necessidade de corrigir o solo e proteger o encanamento, podem aumentar ainda mais os gastos. O tempo de obra, também visto como um problema pelo proprietário do imóvel, varia de acordo com a metragem, o estado de conservação da calçada e a intensidade do fluxo de veículos e pedestres.

Para saber se está na hora de reformar o passeio, Figueiredo orienta observar se existe alguma dificuldade de locomoção, especialmente de idosos e pedestres com carrinho de bebê, carrinho de compras ou cadeira de rodas, e estar atento a reclamações. "Outro ponto é a questão estética. Olhe para a calçada e procure alguma situação ruim, como buraco e ondulação", diz. O franqueado da Praquemarido BH-Centro Sul acrescenta que o responsável pelo imóvel deve agir rapidamente quando souber que o seu vizinho recebeu uma autuação, pois é provável que toda a região seja vistoriada. "Para quem quer o bem do próximo ou quer ter boa relação com a clientela, é extremamente positivo pensar na sua calçada."
Flávio Augusto de Figueiredo, franqueado da Praquemarido em BH, diz que a maioria dos clientes se lembra de cuidar da calçada somente quando é notificada - Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press Flávio Augusto de Figueiredo, franqueado da Praquemarido em BH, diz que a maioria dos clientes se lembra de cuidar da calçada somente quando é notificada
As orientações para reformar calçadas em Belo Horizonte estão detalhadas no Código de Posturas de 2003. "Depois de vários anos de estudos, ficou estabelecido um padrão para a travessia segura do pedestre e livre acesso tanto para portadores de necessidades especiais quanto para quem tem dificuldade de locomoção. A questão não é só calçada bonita", pontua a fiscal da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, Márcia Curvelano. A legislação respeitou o padrão antigo nos bairros dentro da Avenida do Contorno. Nas outras áreas da cidade deve-se usar ladrilho hidráulico ou pedra portuguesa com pisos táteis para direcionar pessoas com deficiência visual, obedecendo às regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A prefeitura realiza fiscalizações diárias nas nove regionais de BH. O proprietário do imóvel tem a obrigação de construir e conservar o passeio à sua frente, sem deixar que haja ressalto, depressão, buraco ou piso escorregadio. "O risco é para todos nós, inclusive para o morador, que não está isento de se acidentar só porque sabe onde fica o buraco", alerta Márcia. Em caso de irregularidade, o responsável pela calçada recebe uma notificação, solicitando providências em 30 ou 60 dias, sob pena de pagar multa mínima de R$ 504,88. De acordo com a fiscal, a multa é calculada para cada 15 metros de passeio irregular. Mesmo que o lote tenha 10 metros de frente, o proprietário terá que pagar o valor mínimo.
Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press
Para que obtenham a certidão de baixa, as novas edificações precisam ter o projeto do passeio aprovado. A reforma da calçada de construções antigas, no entanto, não precisa ser autorizada pelo órgão público, desde que seja executada de acordo com as normas. Quem tiver alguma dúvida pode consultar gratuitamente o plantão do BH Resolve para receber as orientações necessárias.

Tags: cuidados

Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
600
 
gilberto - 02 de Outubro às 10:46
Melhor aguardar a notificação da prefeitura, pois o prazo é longo, a multa ridícula e se haver danos morais, na justiça brasileira será mesmo valor de uma cesta básica.

Últimas Notícias

ver todas
15 de dezembro de 2018
13 de dezembro de 2018

No Lugar Certo você encontra o que procura