Mercado imobiliário
Entenda a importância de ter o imóvel regularizado no Cartório de Registro de Imóveis
Vai regularizar seu imóvel? Veja quais documentos são necessários
Um imóvel irregular não pode ser financiado, além disso, o proprietário pode perder o valor de mercado numa eventual transação comercial
postado em 03/05/2022 13:00
/ atualizado em 03/05/2022 15:10
Entenda a importância de ter o imóvel regularizado no Cartório de Registro de Imóveis
Quem não registra não é dono! Por essa razão, é importante ter o imóvel regularizado no Cartório de Registro de Imóveis. E para isso acontecer é necessário ter passado pelas instâncias da prefeitura e da Receita Federal. Portanto, saiba neste conteúdo a importância de regularizar o imóvel.
Você sabia que, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de 60% dos imóveis são irregulares no Brasil, ou seja, há pendência em alguma documentação? Outro argumento importante é que o imóvel irregular pode perder até 35% do valor de mercado numa futura venda.
Nesse sentido, saiba mais a seguir sobre o tema da regularização de imóveis.
O que acontece se o meu imóvel não tiver escritura?
A escritura do imóvel é um dos primeiros passos da regularização, seguida pela matrícula, registro e averbação, que contêm todos os dados do histórico do imóvel.
Sendo assim, uma casa sem documentos, por exemplo, é o mesmo que uma pessoa sem RG ou CPF, pois ela fica alheia a uma série de benefícios.
Outro item a ser observado é que o imóvel sem escritura terá problemas em um futuro financiamento ou inventário.
Quais são os documentos necessários para regularizar o imóvel?
Para regularizar qualquer tipo de imóvel é necessário procurar alguns órgãos, como a prefeitura e a Receita Federal.
Há condições diferenciadas para quando o imóvel ainda está em fase de obra ou já foi concluído.
De modo geral, você irá precisar de alguns documentos, como:
- contrato de compra e venda;
- certidões negativas;
- escritura;
- Habite-se;
- matrícula atualizada.
O Habite-se é obtido na prefeitura após a apresentação de um projeto técnico, ao passo que as certidões negativas são retiradas na Receita Federal para comprovar que você não tem pendências com o INSS pago à mão de obra.
É importante que seu imóvel tenha passado pelas instâncias da prefeitura e da Receita Federal.
É importante que seu imóvel tenha passado pelas instâncias da prefeitura e da Receita Federal.
Passo a passo para regularização
Para regularizar seu imóvel sozinho, ou seja, sem a contratação de uma empresa especializada, você deve:
- comparecer ao Cartório de Registro de Imóveis e solicitar a escritura a partir do contrato de compra e venda;
- buscar o alvará de regularização junto à prefeitura;
- obter a CND (Certidão Negativa de Débitos) na unidade da Receita Federal;
- apresentar todos os documentos no cartório e obter o registro e a averbação do imóvel, que é a comprovação de que o histórico está atualizado.
O processo pode demorar um pouco e, além disso, você deve reservar um orçamento para o projeto e a emissão da CND. Portanto, não há como dizer ao certo quanto custa e quem pode fazer, pois os valores variam conforme o município e a metragem.
Como saber se o imóvel está regularizado?
Há alguns caminhos a serem tomados para saber se o imóvel está regularizado. Isso é importante especialmente para as pessoas que estão comprando um imóvel usado. Por isso, fique atento!
O primeiro passo é fazer uma consulta ao Cadastro de Edificações do Município (CEDI) informando o número do contribuinte disponível no carnê do IPTU;
Também é possível pesquisar diretamente na secretaria responsável na prefeitura. Outra forma é ir ao Cartório de Registro de Imóveis e solicitar uma cópia da matrícula do imóvel.
Como regularizar imóvel depois da reforma?
Mas como regularizar ampliação de imóvel? Afinal, o famoso “puxadinho” também deve ser aprovado pela prefeitura e averbado na matrícula do imóvel. Por isso, se você fez um quarto a mais ou aumentou a cozinha, é importante buscar a regularização.
Para isso, você precisa procurar um responsável técnico (engenheiro ou arquiteto) e fazer o projeto que será apresentado na prefeitura. Assim, se tudo estiver correto, uma certidão de conclusão de obra será apresentada.
Você já conhecia as exigências para regularizar um imóvel?
Continue lendo sobre este tema, sabendo mais sobre como obter o Habite-se. E, na sequência, acompanhe os demais conteúdos do portal Lugar Certo, que traz dicas de casa e decoração.
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