O casal Marden e Terezinha tenta uma conciliação nas negociações - Foto: Marcos Vieira/EM/D.A PressAté 7 de maio, cerca de 270 mutuários da Caixa Econômica Federal com ações na Justiça terão mais uma chance de liquidar as dívidas junto ao banco e encerrar processos vinculados ao sistema financeiro da habitação que se arrastam há anos. Promovido pela Justiça Federal de Belo Horizonte em conjunto com a Caixa, o Mutirão de Conciliação é realizado, em média, duas vezes ao ano e, desta vez, tem como foco principal os contratos assinados entre 1988 e 1994 que sofreram uma série de distorções em decorrência da situação econômica do país no período. "As prestações muitas vezes não eram suficientes para pagamento dos juros e, com isso, a dívida só aumentava", explica o juiz federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho.

Outros 600 mutuários foram convidados pelo banco a participar de audiências administrativas para negociar a dívida. A Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) aposta em bons resultados nesta nova rodada de audiências. "Logo no primeiro dia já sentimos um empenho maior da Caixa em finalizar os processos. As propostas estão melhores do que as apresentadas na última edição do mutirão", avalia o diretor administrativo da ABMH, Lúcio de Queiroz Delfino. Segundo ele, na etapa realizada em dezembro do ano passado, a média era de um acordo para cada 10 audiências. "Esperamos que, dessa vez, fique entre 30% e 40% o percentual de conciliações", prevê.

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Para chegar a uma proposta, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que administra os contratos da Caixa firmados nas décadas de 80 e 90, faz uma avaliação prévia do imóvel financiado. A partir daí, é calculado o valor de mercado do bem, o saldo devedor, o número de prestações pagas e se existem depósitos em juízo. Os farmacêuticos Marden Lúcio Rodrigues e Terezinha Martins Rodrigues, avaliam a solução apresentada pelo banco, mas confessam que esperavam mais. "Temos uma dívida hoje de R$ 143 mil. A Caixa apresentou uma proposta de pagar R$ 87 mil em 180 vezes, sendo que, deste total, temos que dar R$ 21 mil à vista. Não temos esse dinheiro", explica Marden.

Somente processos em 2ª instância, que aguardam julgamento de recurso, participam do mutirão. "A Caixa não se recusa a negociar e aqueles mutuários que também quiserem tentar um acordo devem procurar o banco. Nesta etapa, somente os aqueles que forma intimados ou receberam convite poderão comparecer", explica o juiz federal. A ABMH calcula que a Caixa tenha mais de 23 mil contratos firmados entre as décadas de 1980 e 1990 e que cerca de 40% já estejam na Justiça. A próxima etapa do mutirão, realizado a cinco anos pela Caixa, está prevista para o mês de junho. A média de acordos dos últimos anos têm sido de 35% a 40%.