Minas é colocada de lado no Minha Casa, Minha Vida

Luiz Ribeiro - Estado de Minas e Marcelo da Fonseca

Terceiro estado em déficit habitacional do país, Minas Gerais continuará com um número de moradias bem menor do que o necessário nos próximos anos. Anunciada na semana passada pelo governo federal, a segunda fase do programa Minha casa, minha vida prevê para o estado a construção de 7,86 mil novas unidades até 2014, número muito distante da defasagem de 474 mil moradias apontada no último relatório Déficit habitacional no Brasil, da Fundação João Pinheiro (FJP), divulgado em 2008. O contingente significa apenas 1,66% do que seria necessário. Minas vem em terceiro, atrás de São Paulo, com mais de 1 milhão de déficit habitacional e Bahia, com 485 mil.

Apesar de ter grande parte de seu território no semiárido brasileiro – representada pelo Norte de Minas e pelos Vales do Jequitinhonha e Mucuri –, concentrando municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Minas aparece em posição inferior no ranking da segunda etapa do programa, que visa a construção de 107.348 moradias em todo país para famílias com renda mensal de até R$ 1.600, moradores de cidades com até 50 mil habitantes. O ranking leva em conta a relação de habitações por cada 10 mil habitantes. Na 21ª posição, Minas fica na frente apenas do Acre e de outras quatro unidades do Sul/Sudeste (Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro).

No ranking, divulgado pelo próprio governo federal, o estado mais beneficiado é o Tocantins, com o percentual de 33,83 moradias por cada 10 mil habitantes (total 4.689 casas), sendo que aquele estado tem 1,383 milhão de habitantes. A Bahia (14,016 milhões de habitantes), embora em oitavo lugar no ranking (10,5 moradias por 10 mil habitantes), é o estado que terá maior quantidades de casas (14.715), sendo também a unidade da Federação com maior quantidade de municípios contemplados (342).

Com uma população de 19,597 milhões, Minas Gerais receberá 7,86 mil moradias, com uma relação de 4,01 habitações para cada 10 mil habitantes. Conforme levantou a reportagem do Estado de Minas, dos 853 municípios mineiros, 211 serão beneficiados na nova fase do programa federal voltado para o combate do déficit habitacional.

Mais pobres

Em todo o país, o governo federal selecionou 2.582 municípios. Desses, 1.163 cidades estão sendo contemplados pela primeira vez. O Ministério das Cidades recebeu 8.939 propostas para construção de 426.146 unidades habitacionais em 4.042 municípios e informou que o nível de pobreza foi o critério que mais pesou na escolha dos contemplados.

A justificativa do Ministério das Cidades, entretanto, não convenceu o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Valmir Morais de Sá, para quem o problema é fruto de retaliação política. “Há uma falta de interesse do governo federal em trabalhar com os municípios governados por partidos de oposição, como é o caso de Minas Gerais. O tratamento às cidades de Minas não é o mesmo tratamento às do Nordeste”, protesta Morais de Sá, cuja entidade que preside abrange 92 municípios do Norte.

O presidente da Amams também reclama do “excesso de burocracia” da Caixa Econômica Federal, que atua no encaminhamento da documentação e na liberação de recursos do Minha casa, minha vida e de outros programas federais. “Acho até que o governo federal pode facilitar alguma coisa para os municípios de outros estados. Mas, no caso nosso, as exigências são grandes demais”, protesta.

O prefeito de Francisco Sá (Norte de Mina, José Mário Pena (PV), revela que seu município (de 23,4 mil habitantes) foi beneficiado na primeira etapa, com a construção de 60 casas, já concluídas, mas ainda não entregues, e diz que demanda é bem maior. “A carência do município é muito grande e precisamos de pelo menos 300 ou 400 casas para atender às famílias pobres”, diz Mário Pena, que não chega a falar em retaliação. “Eu acho que, na verdade, o governo federal tem que se aproximar mais das prefeituras. Eles anunciam os programas, mas não orientam os prefeitos de que forma os municípios podem ser beneficiados”, afirma.

O prefeito de Capitão Enéas (13,mil habitantes, ainda no Norte de Minas), Reinaldo Teixeira (PTB), participou da solenidade de lançamento da nova etapa do Programa Minha casa, minha vida, em Brasília e seu município foi contemplado com 50 moradias. Ele diz que, solicitou 100 casas. “Mas estamos satisfeitos com as 50 moradias, pois elas foram entregues gratuitamente para quem não pode pagar”, diz o prefeito de Capitão Enéas, que preside a Associação dos Municípios do Médio São Franciso (Ammesf), que reúne 23 cidades.