Quebrar parede, instalar piscina e acrescentar um cômodo. Reformas aparentemente simples não podem ser planejadas de qualquer maneira em uma cobertura. As obras no último andar devem ser executadas com cautela, pois certas alterações podem até comprometer a estrutura do prédio. Além de buscar orientação profissional, o morador deve consultar os outros condôminos quando houver planos de aumentar a área coberta e encaminhar o projeto para a análise da administração municipal.
O presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Minas Gerais (Ibape-MG), Frederico Correia Lima, observa que a grande maioria das obras de ampliação de cobertura é ilegal. “Geralmente, utiliza-se o máximo do coeficiente de aproveitamento do terreno que está na Lei de Uso e Ocupação do Solo na época da construção e a área coberta da unidade de cima é considerada no cálculo original”, esclarece. Ampliar o espaço só é permitido quando há sobra. Para verificar a possibilidade de aumentar a cobertura, Lima sugere a contratação de um profissional (arquiteto ou engenheiro) que possa fazer o cálculo do coeficiente de aproveitamento usado.
O sócio-diretor da Administradora Casa, Alexandre Nicolau Nahas, informa que o dono da cobertura deve verificar na convenção se é permitido fazer alguma alteração em sua área. O próximo passo é convocar uma assembleia para discutir a proposta com os outros moradores. “Qualquer acréscimo que houver em uma cobertura tem que ser discutido e votado”, pontua. Havendo concordância da maioria dos condôminos parte-se para a elaboração do projeto.
Depois de consultar os outros condôminos e contratar o profissional que vai elaborar um projeto que atenda as exigências da legislação, o morador da cobertura deve reunir a documentação necessária (a lista completa está disponível no site portaldeservicos.pbh.gov.br) para solicitar o alvará de construção na Central de Relacionamento Presencial da Prefeitura de Belo Horizonte (BH Resolve). Terminada a obra, o município deve ser comunicado. “É preciso agendar uma vistoria, que será acompanhada pelo responsável técnico, para conferir se a obra foi executada de acordo com o projeto aprovado. Se tiver tudo certo, a baixa de construção é concedida”, informa o gerente de licenciamento de edificações da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana, Thiago Machado Lage Moreira.
ÁREA EXTERNA
Para não ter dor de cabeça com a reforma, o presidente do Ibape-MG, Frederico Correia Lima, pede atenção para a platibanda, muro que cerca a área externa da cobertura. É indicado analisar se ela suporta sobrepeso caso seja aproveitada no projeto como ponto de apoio. O mesmo deve ser observado em paredes que serão removidas: elas têm função estrutural ou apenas de divisória?. “Muitos prédios são construídos com alvenaria estrutural, em que as paredes são parte da estrutura. Em construções mais antigas elas podem não ter essa função originalmente, mas com o tempo a alvenaria acaba sendo incorporada à estrutura. A remoção, portanto, pode causar trincas e fissuras”, comenta. Dependendo da avaliação do engenheiro, dá para colocar outro elemento estrutural no lugar.
Frederico Correia Lima, presidente do Ibape-MG, diz que a maioria das obras de ampliação é ilegal
Nos casos em que houver troca de piso, recomenda-se cuidado para não danificar a impermeabilização. Até um prego pode criar um ponto de vazamento que vai prejudicar o andar de baixo diante do acúmulo de água com a limpeza ou em época de chuva. O morador interessado em instalar uma piscina deve avaliar se a laje suporta o sobrepeso que será causado pela estrutura, água e as pessoas que vão usá-la. “Não dá para simplesmente executar a obra sem levar em consideração a capacidade estrutural da edificação”, alerta. Além disso, Lima indica fazer um teste, sob supervisão do engenheiro, para verificar se há algum ponto de infiltração. Caso seja necessário trocar todo o material, é indicado remover toda a manta existente para depois colocar a nova. Várias camadas sobrepostas ocasionam sobrepeso considerável.
O presidente do Ibape-MG orienta também evitar o acúmulo de entulhos em um único ponto na cobertura. “Isso pode dar origem a trincas e fissuras ou o comprometimento total da laje. Há casos em que a laje não suportou e caiu com entulho no andar de baixo”, conta. Lima recomenda descer com o material em diversas etapas ao longo da demolição ou espalhá-lo em várias partes.
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