Arquivos resgatam história imobiliária de Belo Horizonte

Assim como a capital de Minas Gerais, o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte (1º RIBH) completará 118 anos. Fundado em 25 de abril de 1898, apenas quatro meses depois da fundação da cidade, o cartório foi o único a fazer registros de imóveis até 1927, participando, portanto, da história de BH. Segundo Fernando Pereira do Nascimento, oficial do 1º RIBH e vice-presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais, antes da fundação os registros de imóveis eram de responsabilidade da comarca de Sabará.

Naquela época, a população da cidade resumia-se a 10 mil pessoas, bem diferente dos quase 2,5 milhões de habitantes atuais. Apesar do crescimento populacional, a capital ainda preserva muitos imóveis que contam parte de sua história, como o sobrado na esquina da Rua da Bahia com Rua Timbiras, tombado pelo patrimônio histórico e hoje sede do Café Cultura e o Teatro do Net. Esse foi o primeiro imóvel registrado em Belo Horizonte, em 25 de abril de 1898. A venda na época foi feita por José Feliciano Pinto Filho e outros ao Banco de Crédito Real Minas.

 

Apesar de ser o primeiro cartório da capital mineira, com mais de um século desde a sua fundação, o 1º RIBH tem todo o seu acervo de matrículas, livros e plantas totalmente digitalizado. Diversos serviços que, obrigatoriamente, deverão ser oferecidos de forma on-line a partir deste ano, de acordo com a Lei 1.237, já eram disponibilizados no site do cartório (www.1ribh.com.br), tal como a possibilidade de acompanhar eletronicamente o andamento de títulos pela internet.

REGISTROS HISTÓRICOS Esses recursos também facilitaram a localização de registros históricos de imóveis, como as construções mais antigas ou transações feitas por personalidades da política e cultura mineira da época, caso das compras e vendas registradas por Carlos Drummond de Andrade, Juscelino Kubitschek, Fernando Sabino, Tancredo Neves e mesmo pelo governo do estado, que desapropriou imóveis quando a cidade ainda era chamada de Curral Del Rey, para a construção de Belo Horizonte.

“O cartório participou do crescimento da capital mineira. Só a partir da escritura pública registrada um imóvel tem validade plena. Já era assim desde os tempos da fundação da capital e do cartório. O registro de imóveis, claro, evoluiu de lá pra cá, a legislação é um pouco diferente, mas a essência é a mesma: toda aquisição deve ser submetida a um registro. Só é dono quem registra. Por isso, o cartório, além de garantidor do direito de propriedade de um imóvel, participa da conquista dos cidadãos que sonham com a casa própria”, defende Fernando.

 

ALGUNS REGISTROS:

1926 – Humberto de Alencar Castelo Branco, o marechal, adquiriu lote na esquina das ruas Grão Mogol e Campanha
1947 – Carlos Drummond de Andrade registrou um imóvel na Rua Silva Jardim, citado em seu poema Casa sem raiz
1949 – Fernando Tavares Sabino vendeu um terreno na Rua Araguari
1952 – Tancredo Neves adquiriu uma casa na Praça Diogo de Vasconcelos
1958 – Juscelino Kubitschek registrou um imóvel na Pampulha
1960 – Pedro Rousseff, pai da presidente Dilma, vendeu um imóvel na Cidade Jardim