Ferramenta criada pelo governo de Minas acelera projetos e empreendimentos de interesse público

Um dos gargalos no andamento de obras de infraestrutura e construção civil é a burocracia em diferentes órgãos públicos. Para agilizar esses trâmites, o governo de Minas Gerais atendeu à demanda do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e criou a Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura. Com isso, projetos e empreendimentos de interesse público serão aprovados e executados com prazos mais curtos.

Segundo Adriano Manetta, vice-presidente das Loteadoras da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG), o que mais atrasa as obras em Minas é a falta de estrutura dos órgãos ambientais para analisar os processos de licenciamento. “Falta mão de obra e é baixa a remuneração. Além disso, existem interpretações muito extravagantes da legislação que emperram projetos”, afirma.

O setor acredita que a Câmara Intersetorial vai reduzir as burocracias, tanto para as obras de infraestrutura quanto para as de construção civil. Diversos setores necessitam da aprovação das secretarias para liberação de obras, como loteamentos, rodovias, indústrias, agricultura (grandes fazendas) e mineração. Exemplo disso foi a aprovação de uma indústria de energia solar, que, mesmo sendo ambientalmente correta, por muito pouco não foi aprovada e levada para outro estado. “O problema é que, atualmente, o licenciamento virou o único meio de controle do estado. Nesse sentido, o ideal seria investir em fiscalização e controle efetivo e fazer com que o licenciamento exercesse apenas a real função, que é educar e promover a implantação de empreendimentos ambientalmente corretos e sustentáveis”, sugere Manetta.

A Câmara Intersetorial foi criada com o objetivo de propor melhorias na política pública, aproximando as demandas de diversas áreas, entre elas as do mercado imobiliário. Ela é importante instrumento para sugerir novas alternativas em relação à mão de obra e também auxiliar na liberação de casos que têm interesse do estado e não conseguem tramitar na secretaria. “É uma ferramenta de grande potência, que trará celeridade para o mercado, além de aumentar a qualidade no processo de aprovação do licenciamento. Em resumo, ela vai promover qualidade e velocidade ao processo como um todo”, afirma Adriano.

COOPERAÇÃO Como uma propositora de políticas públicas para melhorar o sistema e a qualidade da análise dos processos, a Câmara também deve sugerir alternativas para suprir a mão de obra do estado e auxiliar para o desenvolvimento de obras importantes, que estão paradas em todas as secretarias do estado. Essa atuação é feita dentro do espírito de cooperação e colaboração com o poder público, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável e com qualidade de vida para todos.