Regularização imobiliária

Tudo o que você precisa saber para realizar uma transferência de imóvel

A transferência de imóvel é necessária no processo de compra e venda. Por isso, saiba como ela funciona para deixar seu imóvel regularizado

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postado em 15/06/2022 13:32 / atualizado em 15/06/2022 13:44

Existem alguns custos que envolvem a transferência do imóvel. / Foto: Freepik

Você está prestes a comprar ou vender uma casa e ainda tem dúvidas sobre a transferência de imóvel? É preciso entender que o ato de transferir a titularidade de um imóvel, seja ele uma casa, apartamento ou terreno, é de extrema importância para obter o registro.

Afinal, quem não registra não é dono e, por isso, pode perder o bem a qualquer momento.

Mas fique tranquilo, pois esse procedimento é adotado em todas as transações imobiliárias. Sendo assim, a imobiliária ou o banco financiador irá solicitar a realização da transferência de imóvel.

Como fazer transferência de imóvel?

Basicamente, a transferência de imóvel é feita por meio da escritura pública. Esse documento é lavrado no Cartório de Notas. Assim, comprador e vendedor assinam o documento e o registram no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está localizado.

Portanto, essa fase da regularização imobiliária é muito importante. Isso porque se você comprar um imóvel e deixar para fazer a transferência meses depois, pode correr riscos.

Afinal, se o vendedor for processado e perder seus bens, o imóvel que está no antigo nome pode ser penhorado em um processo judicial.

Qual é o valor de uma transferência de imóvel?

Existem alguns custos que envolvem a transferência do imóvel. E é bom frisar que esses valores são pagos pelo comprador.

Portanto, o primeiro passo envolve o ITBI, que é o Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis. O imposto é municipal e varia conforme a cidade. Em Belo Horizonte, por exemplo, ele é de 2,5% do valor total do imóvel.

No entanto, além disso, o comprador terá que arcar com o seguro do imóvel e as custas de cartórios de Notas e de Registro.

Nesse contexto, pode-se considerar que você pagará em torno de 4,5% do valor total do imóvel. Por exemplo, se uma casa custa R$ 250 mil, é possível gastar até R$ 11,2 mil na transferência.

Como fazer uma transferência de titularidade?

Quando se fala em transferência de imóvel, é necessário tomar todos os cuidados, pois os custos são altos e não se deve desperdiçar tempo nem dinheiro. Portanto, veja alguns documentos exigidos no ato da transferência.

Do comprador

Certidão de nascimento ou casamento;
Comprovante de endereço;
Profissão.

Do proprietário

Certidão de nascimento ou casamento;
Comprovante de endereço atualizado;
Profissão.

Do intermediador (como uma financiadora)

Contrato social;
CNPJ;
Documentos pessoais dos sócios;
Comprovante de endereço atualizado;
Profissão;
Certidão da Junta Comercial;
Certidão negativa de tributos federais,
Certidão negativa de contribuições do INSS.

Além disso, os documentos pessoais, como RG e CPF, também são exigidos. Mas há ainda outras exigências.

Por exemplo, se o imóvel está localizado em área urbana, é necessário apresentar carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); matrícula atualizada; certidões negativas de ônus e de ações; certidão de cadastro no município; e certidão negativa de débitos municipais.

Agora, se o imóvel está localizado em condomínio, também será necessário uma declaração assinada e autenticada pelo síndico constando que não existem débitos pendentes, como de taxa condominial.

Você já sabia da importância de fazer a transferência de imóvel?

Então, agora fique atento também aos demais conteúdos do portal Lugar Certo, como os

documentos necessários para regularizar um imóvel.

Continue lendo as atualizações do Lugar Certo. Aqui temos dicas de construção, reforma, organização, limpeza, decoração e muitos outros assuntos para você.

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