postado em 15/06/2022 13:32
/ atualizado em 15/06/2022 13:44
Existem alguns custos que envolvem a transferência do imóvel. / Foto: Freepik
Você está prestes a comprar ou vender uma casa e ainda tem dúvidas sobre a transferência de imóvel? É preciso entender que o ato de transferir a titularidade de um imóvel, seja ele uma casa, apartamento ou terreno, é de extrema importância para obter o registro.
Afinal, quem não registra não é dono e, por isso, pode perder o bem a qualquer momento.
Mas fique tranquilo, pois esse procedimento é adotado em todas as transações imobiliárias. Sendo assim, a imobiliária ou o banco financiador irá solicitar a realização da transferência de imóvel.
Como fazer transferência de imóvel?
Basicamente, a transferência de imóvel é feita por meio da escritura pública. Esse documento é lavrado no Cartório de Notas. Assim, comprador e vendedor assinam o documento e o registram no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está localizado.
Portanto, essa fase da regularização imobiliária é muito importante. Isso porque se você comprar um imóvel e deixar para fazer a transferência meses depois, pode correr riscos.
Afinal, se o vendedor for processado e perder seus bens, o imóvel que está no antigo nome pode ser penhorado em um processo judicial.
Qual é o valor de uma transferência de imóvel?
Existem alguns custos que envolvem a transferência do imóvel. E é bom frisar que esses valores são pagos pelo comprador.
Portanto, o primeiro passo envolve o ITBI, que é o Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis. O imposto é municipal e varia conforme a cidade. Em Belo Horizonte, por exemplo, ele é de 2,5% do valor total do imóvel.
No entanto, além disso, o comprador terá que arcar com o seguro do imóvel e as custas de cartórios de Notas e de Registro.
Nesse contexto, pode-se considerar que você pagará em torno de 4,5% do valor total do imóvel. Por exemplo, se uma casa custa R$ 250 mil, é possível gastar até R$ 11,2 mil na transferência.
Como fazer uma transferência de titularidade?
Quando se fala em transferência de imóvel, é necessário tomar todos os cuidados, pois os custos são altos e não se deve desperdiçar tempo nem dinheiro. Portanto, veja alguns documentos exigidos no ato da transferência.
Do comprador
Certidão de nascimento ou casamento;
Comprovante de endereço;
Profissão.
Do proprietário
Certidão de nascimento ou casamento;
Comprovante de endereço atualizado;
Profissão.
Do intermediador (como uma financiadora)
Contrato social;
CNPJ;
Documentos pessoais dos sócios;
Comprovante de endereço atualizado;
Profissão;
Certidão da Junta Comercial;
Certidão negativa de tributos federais,
Certidão negativa de contribuições do INSS.
Além disso, os documentos pessoais, como RG e CPF, também são exigidos. Mas há ainda outras exigências.
Por exemplo, se o imóvel está localizado em área urbana, é necessário apresentar carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); matrícula atualizada; certidões negativas de ônus e de ações; certidão de cadastro no município; e certidão negativa de débitos municipais.
Agora, se o imóvel está localizado em condomínio, também será necessário uma declaração assinada e autenticada pelo síndico constando que não existem débitos pendentes, como de taxa condominial.
Você já sabia da importância de fazer a transferência de imóvel?
Então, agora fique atento também aos demais conteúdos do portal Lugar Certo, como os
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