Atraso na entrega do imóvel vira epidemia em todo o país

“É um sonho que vira pesadelo”, atesta o professor e fotógrafo Juliano Augusto de Araújo Marques, de 36 anos. Oito meses antes de se casar, em 2009, ele comprou um apartamento na planta, no Bairro Cabral, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a promessa de que seria entregue em julho deste ano. Mas Juliano ainda não recebeu as chaves e tem até o fim do mês para sair do imóvel alugado onde mora com a mulher, pois ele já foi vendido. “Pago R$ 500 de aluguel, R$ 100 de condomínio e R$ 600 de financiamento. Ou seja, gasto R$ 1.200 com moradia, sendo que só usufruo de metade e estou para ser despejado. Não tenho para onde ir.”

O professor afirma que, se tivesse sido avisado do atraso em julho, teria tempo para se reorganizar, mas agora acha difícil assinar um novo contrato de aluguel, correndo o risco de pagar multa por rescisão quando o apartamento ficar pronto. “É uma espera angustiante”, define Juliano, ao lado da mulher, a técnica em patologia clínica Cynthia Fernanda Vieira Marques, de 34, que não esconde a apreensão.




Enquanto decide o que fazer, o casal acompanha de perto o andamento da obra. Na última vez em que visitaram o prédio, há dois meses, Juliano e Cynthia viram operários trabalhando no acabamento de seu imóvel e receberam a informação de que faltava uma vistoria para que fosse liberado. “Se atrasasse um dia o pagamento, teria que pagar com juros. Por que a construtora não pode cumprir o prazo?”, questiona o professor. “Assim que me derem a chave, entro na Justiça para exigir os meus direitos”, revela Juliano.

A ação de Juliano e Cynthia será apenas mais uma no montante que a Justiça recebe todos os dias. O advogado especialista em direito imobiliário Carlos Adolfo Junqueira de Castro chega a dizer que o atraso na entrega de apartamentos é uma epidemia. “O que era exceção virou regra, pois o número de ações cresceu assustadoramente. São raras as construtoras que estão cumprindo prazos, e as que entregam na data certa, tendo em vista o aperto, apresentam problema no acabamento do imóvel”, observa. Para ele, falta planejamento. Junqueira diz que as empresas preferem não negociar com os clientes, por isso a recorrente decisão de acioná-las judicialmente. O processo dura, em média, dois anos.

AQUECIMENTO

O ex-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-MG) Walter Bernardes de Castro justifica os casos de atraso, que considera pontuais, dizendo que os problemas são a falta de mão de obra e de material. “Não dá para confundir com overbooking imobiliário. Todas as obras foram bem planejadas e não houve excesso de vendas. O que ocorreu foi falta de capacidade dos fornecedores de atender às construtoras e de treinar mão de obra suficiente”, afirma. O advogado acredita que não vai haver mais atraso, pois a indústria já se adequou ao aquecimento do mercado.

Na opinião de Bernardes de Castro, o melhor caminho para receber a indenização é procurar a construtora e negociar diretamente com ela. O advogado receia que os consumidores entrem na Justiça, mesmo quando não há necessidade, para se aproveitar da situação.