Futuro morador deve fazer vistoria criteriosa do imóvel antes de se mudar

A expectativa de se mudar para o imóvel novo leva muitos compradores a não se preocupar em fazer uma vistoria bem minuciosa na hora de receber as chaves. Avaliar cada detalhe do apartamento, de preferência com o acompanhamento de um profissional, pode evitar dor de cabeça. A construtora deve assumir a responsabilidade de corrigir as falhas existentes.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Leandro Pacífico, a vistoria é uma ação preventiva. “O mercado da construção civil não tem escala de produção, é artesanal, então a quantidade de erros pode ser muito grande. É sempre melhor se precaver do que depois tentar remediar, porque a solução fica mais difícil e mais cara”, pontua. Não é muito comum, mas Pacífico lembra de casos em que a metragem do imóvel estava incorreta. Acompanhando com atenção a vistoria, geralmente guiada por um funcionário da construtora, o consumidor tem a possibilidade de apontar as imperfeições e se recusar a receber as chaves até que os problemas sejam resolvidos.

A primeira visita ao imóvel pronto deve ser orientada pelo memorial descritivo, documento entregue junto com o contrato no qual estão listados todos os materiais utilizados e que dá a garantia ao cliente de receber exatamente o que comprou. Como as especificações são técnicas, o presidente da ABMH sugere contratar engenheiro ou arquiteto que possa acompanhar a vistoria e elaborar um laudo bem embasado da visita. “Se você pensar no valor do bem que vai receber e no custo da vistoria, vê que justifica. O profissional pode trazer economia”, ressalta Pacífico. Para quem prefere fazer por conta própria, a ABMH disponibiliza uma cartilha gratuita com várias dicas, entre elas, fotografar os detalhes.

O engenheiro civil Kleber José Berlando Martins, sócio-diretor da KJ Avaliações e Perícias de Engenharia e diretor do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Minas Gerais (Ibape-MG), percebe que o consumidor está mais consciente da importância de uma vistoria detalhada. “Não dá para deixar de cuidar de um patrimônio adquirido com tanto esforço. A vistoria é a garantia de que os clientes estão recebendo o imóvel em condições de ser usado e de que não vão ter problemas a curto prazo. Mas eles terão que fazer as manutenções previstas para aumentar a vida útil do bem.” O valor da visita profissional varia de R$ 800 a R$ 2 mil, dependendo do tamanho do imóvel.

DEFEITOS

Na presença de um representante da construtora e do proprietário do imóvel, o engenheiro trabalha para identificar algum defeito que precise ser corrigido, como rejunte mal feito, pintura escorrida, ranhura na cuba da pia ou trilho de janela que não corre livremente. O que mais dá problema, no entanto, são pisos e paredes com porcelanato e cerâmica. “Em alguns casos, dá diferença de cor, que pode não ser vista de manhã, mas vai ficar aparente à tarde. Oriento solicitar a troca.” Martins também sugere ao cliente optar pela substituição quando as pastilhas do banheiro estão com as quinas quebradas. Apesar de não ser uma imperfeição totalmente aparente, pode provocar infiltração na presença de água.
O comprador deve-se preocupar, ainda, com o funcionamento e desempenho dos equipamentos. Por isso, é importante garantir o fornecimento de água e energia elétrica durante a vistoria para testar, por exemplo, torneira, ducha higiênica, descarga, tomadas, interfone e campainha.

O termo de vistoria só deve ser assinado se de fato o imóvel estiver em condições de ser recebido, mas tem que haver bom senso de ambas as partes. “Não sou a favor de recusa por questões pequenas, como mancha na parede, a não ser que haja infiltração e seja necessário reparo hidráulico. Se for um serviço rápido, nada impede que o cliente receba as chaves. Isso não quer dizer que a construtora está desobrigada a consertar”, comenta o advogado especializado em direito imobiliário Roberto Cardoso. Por outro lado, o sócio do escritório Alvim, Cardoso & Tavares Sociedade de Advogados alerta para a estratégia de construtoras que entregam imóveis inacabados para escapar de multa por atraso de obra.

É importante incluir na vistoria áreas comuns do prédio. O comprador não vai deixar de receber as chaves porque o salão de festas está sem iluminação, mas itens essenciais como portaria e elevador devem estar prontos. “Caso a construtora não resolva o problema, o cliente pode entrar com ação para o que juiz determine um prazo a ser cumprido, sob pena de multa.”