Entidade alerta: Grande parte dos prédios em BH não tem plano contra incêndio

Muitos edifícios comerciais e residenciais em Belo Horizonte se tornaram uma espécie de bomba-relógio, colocando em risco trabalhadores e moradores. O alerta vem do Sindicato dos Condomínios de Belo Horizonte e Região Metropolitana, que aponta que muitas edificações não têm projeto de combate e prevenção a incêndio, conforme previsto em lei. A “falha”, sinônimo de perigo para todos, é passível de multa e até de interdição do imóvel.

Segundo destaca o presidente do sindicato, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, há muitos prédios residenciais e comerciais em Belo Horizonte que têm projetos de combate e prevenção a incêndios, mas há, em contrapartida, um grande número em risco. “Há muitos que não estão preparados para qualquer acidente. Nesses casos, eles são notificados pelo Corpo de Bombeiros. Por isso, os síndicos devem estar atentos para não ser pegos de surpresa”, comenta.

Há 10 anos no mercado, a empresa Inova faz esse tipo de projeto e, conforme Cláudio de Carvalho Rocha, engenheiro civil e responsável técnico da empresa, em Minas Gerais, somente as edificações unifamiliares estão isentas para fazer um plano desse tipo.

Ele comenta que, para o documento, vai depender da característica do imóvel e, também, do tamanho da área construída. “Cada ramo tem uma classificação, seja ele comércio, depósito ou hospital, e há uma série de medidas para cada um.” No caso, por exemplo, de um edifício residencial com até 750 metros quadrados (m²), são obrigatórios extintores, iluminação de energia, sinalização, corrimão, guarda-corpos na escada e até mesmo uma central de gás de cozinha. “Naqueles residenciais com área construída maior que 750m² é necessário ainda hidrantes”, cita Claúdio.

Normas podem dificultar projetos de combate a incêndio

O presidente do sindicato chama a atenção para o valor de um projeto como esse, apesar de parecer simples e tão necessário, o que, segundo ele, pode justificar a falta desse plano em muitos edifícios da capital. “O custo é alto demais e as normas são muito específicas. Há um padrão para corrimão, por exemplo, em que é previsto um afastamento adequado da parede. Além disso, ele não pode ser de madeira. As portas de corta-fogo têm que estar fechando corretamente. Caso contrário, o prédio pode ser multado”, aponta, dizendo concordar com as exigências, mas reconhecer que executá-las é “salgado” para um condomínio.

Outro problema apontado por Carlos é o roubo de peças, que, segundo ele, ocorre mais do que se imagina. “Há o furto daquele ‘bico’ da mangueira, o que atrapalha em um momento de necessidade”, aponta, dizendo que, por isso, os síndicos devem estar sempre atentos e fazer rotineiramente vistorias nas edificações. “O valor do projeto não é tão caro. O que encarece é a correção das falhas. Um edifício que foi construído sem esse plano, ao seguir as normas, já erguido, terá que corrigir muitos equívocos, o que pode ficar mais caro do que se imagina”, afirma Cláudio, dizendo que, caso contrário, o condomínio corre risco de levar multa ou até mesmo ser interditado. “São as vistorias que vão garantir a sua segurança”, enfatiza Cláudio.

Conforme a legislação vigente em Minas, toda edificação de uso coletivo, seja residencial, comercial, industrial ou outros, deve ter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) – documento que comprova que o prédio tem condições seguras para abandono em caso de pânico, acesso fácil para os integrantes do Corpo de Bombeiros, além de equipamentos para combate a incêndio.

Para conseguir o documento, o proprietário ou responsável deverá providenciar o Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, elaborado por profissional legalmente habilitado, o qual, depois de aprovado pela corporação, deve ser totalmente executado. Ao fim da execução, deve ser solicitada a vistoria. Sendo verificada a conformidade, o AVCB será emitido.

Como reagir em caso de incêndio
Se um incêndio ocorrer, siga os passos abaixo para sua segurança:

1) Mantenha calma e ligue para os bombeiros – 193
2) Dirija-se imediatamente para as saídas de emergência.
3) Nunca suba escadas e nem use o elevador.
5) Caminhe com o corpo curvado ao chão, abaixo da fumaça.
6) Não volte para o foco de incêndio para resgatar outra pessoa, pois isso pode ser fatal.

Fonte: Kidde, fabricante de extintores e alarmes de fumaça e monóxidode carbono