Quem ganha até três salários mínimos vai esperar mais por casa própria

Quem ganha até três salários mínimos (R$ 1.395) e está interessado em comprar a casa própria dentro do novo programa habitacional do governo, batizado de Minha casa, minha vida, vai ter que esperar um pouco mais. A Caixa Econômica Federal detalhou na segunda-feira as regras do programa, que prevê a construção de 1 milhão de moradias nos próximos anos. As agência já começaram a receber o pedido de financiamento dos interessados - mas apenas daqueles com renda mensal de três a 10 salários mínimos (R$ 1.395 a R$ 4,65 mil).

A população com rendimento abaixo desse valor - e que concentra mais de 90% do déficit habitacional brasileiro - ainda vai ter de esperar que as prefeituras e as construtoras interessadas em investir em imóveis para a baixa renda procurem a Caixa e assinem o termo de adesão. Somente depois disso é que estados e municípios vão fazer o cadastramento dos interessados na casa própria - as construtoras, por sinal, já avisaram que acharam o valor dos imóveis baixo e pouco rentável. Em resumo: apesar de todo o marketing governamental, não há prazo para que a população de baixa renda possa, de fato, ter acesso ao programa.

O Minha casa, minha vida prevê, no papel, a construção de 400 mil habitações para as famílias com renda de até três salários, com prestação mínima de R$ 50 e máxima de 10% da renda mensal. Esse é o segmento da população que vai contar com a menor taxa de juros e maior volume de subsídios. Em Belo Horizonte e Grande BH, o valor máximo de construção dos imóveis para esse segmento da população ficou definido em R$ 46 mil, segundo estudo da Caixa e do Ministério das Cidades. No Rio de Janeiro foi de R$ 51 mil e, em São Paulo, de R$ 52 mil. Aí reside um dos impasses.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG) estimava que o valor do custo das residências para a baixa renda deveria ser de, no mínimo, R$ 47,5 mil. "A diferença de R$ 1,5 mil parece pequena, mas é justamente o ganho da construtora. Não dá para trabalhar com risco de prejuízo de escala. As construtoras vão deixar de trabalhar em Minas e preferir outros estados, ou então fazer obras apenas para famílias com renda maior", afirma André Campos, diretor de programas habitacionais do Sinduscon-MG. Ele ressalta ainda que há o risco de essas obras do pacote não saírem do papel, como aconteceu com o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que estipulava o valor máximo de construção dos imóveis em R$ 39 mil.

Já para a faixa de renda maior, entre três e 10 salários mínimos (R$ 4.650), está prevista a construção de 600 mil imóveis. Serão 30 anos para pagar, com taxa de juros e seguro reduzidos. Também é possível utilizar o dinheiro do FGTS. Os juros são de 5% ao ano mais Taxa Referencial (TR) para as famílias com renda de três a cinco salários mínimos; de 6% ao ano mais TR para famílias com rendimentos de cinco a seis mínimos e de 8,16% ao ano mais TR para a faixa de renda de seis a 10 salários. As famílias dessa faixa de renda já podem fazer a simulação do financiamento no site da Caixa (www.caixa.gov.br). A regra vale para imóveis novos, incluindo os que estão na planta. Os interessados devem procurar diretamente as construtoras.

"Alguns terrenos dos imóveis são das construtoras e outros serão desapropriados", observa Rômulo Martins, superintendente regional da Caixa. Para se candidatar, a pessoa não pode ter nenhum financiamento ativo dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e nem ter recebido, a partir de 1º de maio de 2005, desconto pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em qualquer financiamento.

Leia mais:
Plano habitacional pode levar bancos a oferecer produtos para os mais pobres, diz especialista
Programa de moradias começa com falhas
Programa habitacional vai gerar cerca de 3,5 milhões de empregos
Caixa inicia programa habitacional oficialmente nesta segunda-feira
Candidato a financiamento habitacional pode fazer simulação no site da Caixa
Caixa pretende investir R$ 15 bilhões em programa habitacional
Municípios e estados já podem aderir ao programa Minha Casa, Minha Vida
Governo reduz IPI sobre material de construção
Governo vai investir R$ 34 bi na construção de 1 milhão de casas
Pacote para habitação deve aumentar recursos para compra de material de construção
Material de construção pode ter o IPI zerado
Lula: pacote de casas será 'mola propulsora' do emprego
Habitação popular cria efeito manada no país
Empresários estão preparados para implementar medidas, diz presidente da Cbic
Plano habitacional pode ajudar a reerguer setores afetados pela crise, diz associação
Paulo Bernardo admite estender prazo para conclusão de plano de habitação
Governador de oposição diz que vai apoiar programa habitacional do governo
Pacote habitacional pode movimentar R$ 400 milhões no setor de tintas
Caixa será responsável pela gestão e fiscalização do novo plano habitacional
BNDES lança linha de crédito para dar suporte a programa habitacional
Programa ajudará a reduzir déficit habitacional, diz professora da UFRJ
Dilma considera normal todo bom programa de governo ser acusado de eleitoreiro
Construção civil paulista considera programa habitacional "robusto" e bem estruturado
Famílias devem procurar financiamento do programa habitacional a partir de 13 de abril
Opção por energia solar no programa habitacional valoriza a tecnologia, diz empresário
Programa habitacional prevê construção de casas com sistema de energia solar
Pacote de habitação reduzirá tributo para construtoras
Pacote de habitação prevê reduzir custos com cartório
Governo vai usar déficit habitacional como critério para construção de casas populares
Mantega: programa de habitação vai movimentar R$ 60 bi
Dilma: subsídios totais à habitação somam R$ 34 bi
Construção de 1 milhão de casas vai exigir agilidade, destaca ministro das Cidades
Para movimento dos sem-teto, novo plano é primeiro passo para reduzir falta de moradias
Plano habitacional é altamente positivo, avalia indústria da construção do Rio de Janeiro
Lula diz que plano vai reduzir déficit habitacional e criar emprego em momento de crise
Lula: 'Não vamos ter problema de gastar' em moradia
Presidente diz que não há prazo para construção de 1 mihão de casas
FGTS vai liberar R$ 4 bi para pacote habitacional
Déficit habitacional é chaga social, diz representante do setor imobiliário